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Horácio Augusto Mendes de Sousa

Observed names: Horacio Augusto Mendes de Sousa, Horácio Augusto Mendes De Sousa, Horácio Sousa
ORCID: 0000-0001-7912-0934
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OpenAlex ID: A5003162281
Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais
2023 · Pedra Adriano Sant’Ana, Horácio Augusto Mendes de Sousa · RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura · 4
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O dever fundamental de proteção do patrimônio público, pelas startups, por meio da preservação de dados obtidos nas parcerias contratuais com o Estado
2024 · Adriano Sant’Ana Pedra, Horácio Augusto Mendes de Sousa · RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura · 2
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Vida E Morte Diante Do Inimigo Invisível: Exame Da Constitucionalidade Dos Protocolos De Escolha Dos Pacientes Do Coronavírus Que Terão Preferências Em Leitos Escassos, À Luz Dos Direitos Fundamentais À Vida E À Saúde
2021 · Elda Bussinguer, Horácio Sousa · Editora Fundação Fênix eBooks · 2
A crise de eficiência do Estado-administrador no século XXI: superação a partir da contratação pública para a inovação
2023 · Horácio Augusto Mendes de Sousa · Editora Mente Aberta eBooks · 1
A Licitação E a Contratação Pública Como Instrumentos Para O Enfrentamento Da Violência Doméstica Contra a Mulher: Uma Proposta Normativa Para Estados E Municípios
2022 · Elda Bussinguer, Diana Sousa, et al. · Editora Fundação Fênix eBooks · 1
O dever fundamental das contratadas do Estado de preservarem o patrimônio público por meio do gerenciamento de riscos construtivos nas obras de barragens públicas a partir da aplicação das novas tecnologias digitais
2026 · Adriano Sant’Ana Pedra, Horácio Augusto Mendes de Sousa · RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
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O dever fundamental de sustentabilidade das startups nas contratações públicas
2025 · Adriano Sant’ana Pedra, Horácio Augusto Mendes De Sousa · RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
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Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu: um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
2024 · Horácio Augusto Mendes de Sousa · RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
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Construção interdisciplinar da sustentabilidade: fragmentos do ODS16 pelo olhar da Universidade
2023 · Miguel de Oliveira Estanqueiro Rocha, Nuno Santos Lopes, et al. · Editora Mente Aberta eBooks
O Teletrabalho Como Instrumento de Promoção da Igualdade de Gênero no Acesso às Funções Públicas
2023 · Horácio Augusto Mendes de Sousa · Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (CIDHCoimbra)
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A Contratação Pública De Startups Como Instrumento De Realização Do Ods 16 No Âmbito Da Administração Pública: Estudo De Caso Do Estado Do Espírito Santo
2023 · Horacio Augusto Mendes de Sousa · Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (CIDHCoimbra)
A separação dos Poderes e o controle jurisdicional da transparência das Políticas Públicas de Enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na ar-guição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 690-DF, que es-tabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19
2022 · Horácio Augusto Mendes de Sousa, Daury Cesar Fabriz · Revista Digital de Direito Administrativo
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O Teletrabalho Como Instrumento De Promoção Da Igualdade De Gênero No Acesso Às Funções Públicas
2022 · Horacio Augusto Mendes de Sousa · Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (CIDHCoimbra)
A Licitação E a Contratação Pública Como Instrumentos Para O Enfrentamento Da Violência Doméstica Contra a Mulher: Uma Proposta Normativa Para Estados E Municípios
2021 · Elda Bussinguer, Diana Sousa, et al. · Editora Fundação Fênix eBooks
A Constituição de 1988 e o direito fundamental do preso à ressocialização pelo trabalho: implicações pragmáticas, normativas e jurisprudenciais
2013 · Horácio Augusto Mendes de Sousa, Orlando de Oliveira Gianordoli · Americanae (AECID Library)
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