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Flávio Garcia Cabral

Monocratização Do Supremo E Comportamento Judicial: a Deliberação Individual É Uma Justificativa Ou Uma Escolha?
2021 · Lourival Barão Marques Filho, Flávio Garcia Cabral · Novos Estudos Jurídicos · 18
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Inteligência artificial: machine learning na Administração Pública
2020 · Carla Regina Bortolaz de Figueiredo, Flávio Garcia Cabral · International Journal of Digital Law · 17
O ativismo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU)
2021 · Flávio Garcia Cabral · RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura · 10
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Public Administration and Innovation: E-Government in the International Perspective
2023 · Leandro Sarai, Carolina Zancaner Zockun, et al. · Beijing Law Review · 8
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O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
2020 · Flávio Garcia Cabral · Revista de Investigações Constitucionais · 8
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Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral
2021 · Carolina Zancaner Zockun, Flávio Garcia Cabral · Revista de Direito Econômico e Socioambiental · 6
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Como o Tribunal de Contas da União tem se comportado ao longo da Constituição de 1988?
2021 · Flávio Garcia Cabral · A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional · 5
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From Algorithms to Revolution 5.0: What Does Drive the Innovations?
2024 · Leandro Sarai, Carolina Zancaner Zockun, et al. · Beijing Law Review · 4
O termo de ajustamento de conduta como instrumento de consensualidade na improbidade administrativa
2021 · Lucas Bossoni Saikali, Flávio Garcia Cabral · Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research) · 3
Conteúdo jurídico da eficiência administrativa: uma análise lógico-semântica e pragmática
2017 · Flávio Garcia Cabral · Americanae (AECID Library) · 3
O controle das contratações públicas na nova lei de licitações: o que há de novo?
2022 · Leandro Sarai, Flávio Garcia Cabral, et al. · Revista Brasileira de Políticas Públicas · 2
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Tribunal de Contas da União (TCU) e as Agências Reguladoras
2021 · Flávio Garcia Cabral, LEANDRO SARAI, et al. · Revista da CGU · 2
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O Tribunal de Contas da União (TCU) e seu papel para uma accountability horizontal efetiva
2018 · Flávio Garcia Cabral, Dafne Reichel Cabral · RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura · 2
Os fundamentos políticos da prestação de contas estatal
2015 · Flávio Garcia Cabral · Revista de Direito Administrativo · 2
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Tecnologia, Governo Digital E a Nova Lei De Licitações
2024 · Cristiane Rodrigues Iwakura, Flávio Garcia Cabral, et al. · Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. · 1
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Repercussão jurídica e sustentável do uso de energia solar fotovoltaica em propriedades rurais
2023 · Flávio Garcia Cabral, Abner da Silva Jaques, et al. · Revista de Direito Econômico e Socioambiental · 1
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O diálogo competitivo e os desafios para sua plena eficácia
2023 · Flávio Garcia Cabral, Liana Antero de Melo · Revista Digital de Direito Administrativo · 1
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O conceito de norma geral de licitação e contratação pública
2023 · Leandro Sarai, Flávio Garcia Cabral, et al. · Revista de Direito Administrativo · 1
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O que ocorre com os regulamentos quando a lei é revogada por uma nova legislação? O caso da Lei nº 14.133/2021
2022 · Flávio Garcia Cabral · Revista de Direito Administrativo · 1
Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho
2022 · Lourival Barão Marques Filho, Flávio Garcia Cabral · Seqüência estudos jurídicos e políticos · 1
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Qual a natureza da função exercida pelo Tribunal de Contas da União (TCU)? - What is the nature of the function of Union Court of Audit?
2019 · Flávio Garcia Cabral · Revista de Direito da Administração Pública · 1
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Paradoxo do Direito Vigente de Ross
2016 · Dafne Reichel Cabral, Flávio Garcia Cabral · Revista da Faculdade de Direito · 1
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Limites nas alterações consensuais dos contratos administrativos: se as partes concordam, pode tudo?
2026 · Flávio Garcia Cabral, Leandro Sarai · RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
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A detração administrativa em sentido estrito: Entre a cautelaridade e a sanção
2025 · Flávio Garcia Cabral · RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
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O confronto de direitos entre a aplicação do Poder de Polícia através dos meios digitais e a Lei Geral de Proteção de Dados: O desafio da Administração Pública na utilização de novas ferramentas tecnológicas no âmbito do Direito Administrativo
2024 · Gustavo De Oliveira Dias, Flavio Garcia Cabral, et al. · Revista Camalotes
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