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Marcelo Costenaro Cavali
Observed names:
CAVALI, MARCELO COSTENARO,
Cavali, Marcelo Costenaro,
Costenaro Cavali, Marcelo,
Marcelo Costenaro CAVALI
Institution:
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
Observed institutions:
Universidade Nove de Julho,
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas,
Fundação Getulio Vargas
ORCID:
0000-0002-8633-0371
Observed ORCID:
0000-0002-8633-0371
OpenAlex ID:
A5006687988
Fundamento e limites da repressão penal da manipulação do mercado de capitais: uma análise a partir do bem jurídico da capacidade funcional alocativa do mercado
2017
·
Marcelo Costenaro Cavali
·
Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo)
·
14
PDF
Crimes tributários são crimes de lesão ou de perigo, de mera conduta ou de resultado, formais ou materiais? Como uma discussão conceitual desvia o olhar do que realmente importa: a razão de ser da Súmula Vinculante nº 24
2022
·
Heloisa ESTELLITA
, Marcelo Costenaro CAVALI
·
Revista do Instituto de Ciências Penais
·
3
Do controle judicial no acordo de não persecução cível
2024
·
Leal Júnior, João Carlos
, Costenaro Cavali, Marcelo
·
Scientia Iuris
·
1
Corrupção Passiva E Autolavagem: Concurso Efetivo De Delitos Ou Conflito Aparente De Normas?
2023
·
Marcelo Costenaro Cavali
·
Revista Judicial Brasileira
·
1
PDF
Atuações no mercado de capitais combinadas em redes sociais: apontamentos para a atribuição de responsabilidade administrativa e penal por manipulação de mercado
2021
·
Marcelo Costenaro Cavali
, Natália Naomi Ikeda
·
Prisma Juridico
·
1
PDF
O exame do crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior na APn 470
2014
·
Marcelo Costenaro Cavali
·
Americanae (AECID Library)
·
1
O crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior (artigo 22, parágrafo único, in fine, da Lei nº 7.492/86):: análise do tipo penal a partir do bem jurídico tutelado
2011
·
Cavali, Marcelo Costenaro
·
Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
·
1
Remuneração pela utilização especial de bens públicos de uso comum : o caso das concessionárias de energia elétrica : comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça
2006
·
Marcelo Costenaro Cavali
·
Americanae (AECID Library)
·
1
Acessoriedade administrativa e (des)vinculação entre processos administrativo e penal no mercado de capitais: in(ter)dependência ou indiferença entre as esferas?
2025
·
Viviane Müller Prado
, Marcelo Costenaro Cavali
, et al.
·
Revista da Faculdade de Direito UFPR
PDF
O mito da independência das instâncias e os efeitos das sentenças penais absolutórias sobre outros processos de natureza punitiva: considerações sobre a ADI 7.236, a constitucionalidade e o efeito expansivo do Art. 21, § 4º, da Lei de Improbidade Administrativa = The effects of a criminal acquittal on improbity proceedings: considerations on the constitutionality and expansive effect of Art. 21, § 4, of the Administrative Improbity Law
2024
·
Cavali, Marcelo Costenaro
, Siqueira, Joana Rangel Wanderley de
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Corrupção passiva e autolavagem: concurso efetivo de delitos ou conflito aparente de normas? = Passive bribery and self-money laundering: conflict of norms or legitimate overlapping of criminal offenses?
2022
·
Cavali, Marcelo Costenaro
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
VOL. XXIV - N. 117 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
2013
·
Batista, Flávio Roberto
, Genovez, Bruno Santhiago
, et al.
·
Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Atipicidade da utilização de cartões de crédito internacionais para o pagamento de importações com finalidade comercial
2013
·
Cavali, Marcelo Costenaro
·
Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
VOL. XXII - N. 110 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
2011
·
PALAZZOLO, MASSIMO
, BECHO, RENATO LOPES
, et al.
·
Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Notas sobre políticas públicas e responsabilidade estatal : comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça
2005
·
Marcelo Costenaro Cavali
, Rodrigo Costenaro Cavali
·
Americanae (AECID Library)
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