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João Hélio Ferreira Pes

Observed names: J. H. F. PES, JOAO HELIO FERREIRA PES, JOãO HéLIO FERREIRA PES, João Pes, Pes, João Hélio Ferreira
ORCID: 0000-0003-0938-4699
Observed ORCID: 0000-0003-0938-4699
OpenAlex ID: A5012157712
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
2019 · João Hélio Ferreira Pes · Revista de Direito da Cidade · 9
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Democratização E Sustentabilidade Do Acesso À Água Potável Como Direito Humano Fundamental Social
2024 · João Hélio Ferreira Pes, Micheli Capuano Irigaray, et al. · Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas · 2
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Água Como Bem Ambiental De Uso Comum Ante O Novo Marco Legal Do Saneamento Básico No Brasil: Desafios E Controvérsias
2023 · João Hélio Ferreira Pes, Patrícia Bortoluzzi Zago · Revista de Estudos Jurídicos UNESP · 1
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O Direito Fundamental À Água Decorrente Do Regime Democrático E Dos Princípios Constitucionais
2019 · João Hélio Ferreira Pes · Revista Brasileira de Filosofia do Direito · 1
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Análise Da Dogmática Do Dolo a Partir Da Teoria De Hans Kelsen
2025 · JACI RENE COSTA GARCIA, Bruna Genro Gubiani, et al. · Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Análise Jurídico-política Acerca Das Estratégias De Mitigação, Resiliência E Adaptabilidade No Contexto Das Emergências Climáticas
2025 · Micheli Capuano Irigaray, João Hélio Ferreira Pes, et al. · Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
A alternativa ecossocialista diante do colapso ambiental, da desigualdade social e da mercantilização da água
2025 · João Hélio Ferreira Pes
Responsabilidade penal e administrativa na nova lei dos agrotóxicos: a reversão da administrativização do direito penal
2024 · João Hélio Ferreira Pes, João Gabriel Pes · Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas
O TRATAMENTO JURÍDICO DO DISCURSO DE ÓDIO E AS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: análise a partir de tratados internacionais e da jurisprudência brasileira
2024 · Isabela Quartieri da Rosa, Rosane Leal da Silva, et al. · Jurispoiesis/Juris Poiesis
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Avanços e retrocessos na nova Lei dos Agrotóxicos = Advances and setbacks in the new Pesticides Law
2024 · Pes, João Hélio Ferreira, Pes, João Gabriel Parmeggiani · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
SUPRESSÃO DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS: ameaças aos direitos fundamentais dos povos indígenas e ao meio ambiente
2023 · João Hélio Ferreira Pes, Juliana De Oliveira Rodrigues · Abya-yala Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas
Privatização e mercantilização da água: bem comum sob domínio privado
2023 · J. H. F. PES, M. C. IRIGARAY · Dialética eBooks
A Democracia Participativa Na Gestão De Bens Ambientais De Uso Comum: Gestão Das Águas
2022 · JOãO HéLIO FERREIRA PES, LISYE DIAS VIANA · Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE)
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A Sustentabilidade Como Valor Constitucional No Direito De Acesso À Água Potável No Brasil: Desafios Para Um Novo Direito Administrativo Social
2022 · Micheli Capuano Irigaray, João Hélio Ferreira Pes · Editora e-Publicar eBooks
O Desafio Da Universalização Do Direito De Acesso À Água: a Necessária Tutela Administrativa Efetiva De Um Direito Fundamental Social
2021 · Micheli Irigaray, João Pes · Editora Fundação Fênix eBooks
Norma Fake Law: a Não Fixação De Prazo Para a Inscrição No Cadastro Ambiental Rural
2021 · João Hélio Ferreira Pes, Micheli Capuano Irigaray · Anais do XXV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, edição 2021
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A Segurança Hídrica E O Novo Marco Do Saneamento Em Uma Análise De Tutela Efetiva Do Direito De Acesso À Água Potável No Brasil
2021 · Micheli Capuano Irigaray, João Hélio Ferreira Pes · Editora e-Publicar eBooks
A Dimensão Ambiental Da Função Social Da Propriedade No Uso De Agrotóxicos
2021 · JOAO HELIO FERREIRA PES, A. M. S. MARZARI
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Análise Da Política Migratória Brasileira: Vetos Presidenciais À Lei De Migração
2019 · João Hélio Ferreira Pes, Janaina Romero Rodrigues Rossi · E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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Dano moral: uma análise jurisprudencial acerca da violação de direitos fundamentais na internet
2019 · Aléxia Machado Flôres, João Hélio Ferreira Pes · Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas
A inconstitucionalidade das normas que autorizam a interrupção do fornecimento de água
2019 · João Hélio Ferreira Pes · Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas
As Consequências Do Novo Regime Fiscal Em Relação Aos Direitos Sociais
2018 · Pes, João Hélio Ferreira, Niederauer, Ronaldo · Revista Jurídica (FURB)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
2018 · João Hélio Ferreira Pes · Teoria Jurídica Contemporânea
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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
2018 · João Hélio Ferreira Pes, Stefania Galle · Americanae (AECID Library)
Os Fundamentos da Caracterização do Direito ao Bom Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental
2016 · João Hélio Ferreira Pes · Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho
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