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Fernando Natal Batista
Observed names:
Batista, Fernando Natal,
FERNANDO BATISTA
Institution:
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Observed institution:
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
ORCID:
0000-0003-1575-7383
Observed ORCID:
0000-0003-1575-7383
OpenAlex ID:
A5013472087
Breves considerações sobre o processo estrutural à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e das proposições previstas no PLS 1.641/2021
2022
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Fernando Natal Batista
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Revista ANNEP de Direito Processual
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3
PDF
Há prejudicialidade entre as pretensões individuais e as coletivas? O tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e pelo Projeto de Lei Substitutivo 1.641/2021.
2022
·
Fernando Natal Batista
·
Revista Eletrônica de Direito Processual
·
1
PDF
Tema Repetitivo 1.137 do STJ: Constitucionalidade, Parâmetros de Aplicação e Sistematização Jurisprudencial Pelo Superior Tribunal de Justiça das Medidas Executivas Atípicas
2026
·
Batista, Fernando Natal
·
Caderno Virtual
PDF
A Relevância Da Questão De Direito Federal No Recurso Especial: Filtro Obstativo De Conhecimento Ou Instrumento De Integração Do Microssistema De Demandas Repetitivas?
2024
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Fernando Natal Batista
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Revista Eletrônica de Direito Processual
Considerações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome
2022
·
Fernando Natal Batista
·
Revista de Doutrina Jurídica
O Direito De Passe Livre Aos Portadores De Deficiência E Carentes No Transporte Aéreo, E O Fenômeno Da Exclusão De Benefício Compatível Com O Princípio Da Igualdade, À Luz Da Jurisdição Constitucional
2018
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Batista, Fernando Natal
·
Revista da AJURIS
PDF
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
2018
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Fernando Natal Batista
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LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Considerações Jurisprudenciais Do Superior Tribunal De Justiça Sobre a Impenhorabilidade Do Bem De Família Legal À Luz Dos Princípios Da Dignidade Da Pessoa Humana E Da Proteção À Moradia
2017
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Fernando Natal Batista
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Revista da AGU
A Constituição como fonte de poder: breves apontamentos sobre o controle judicial da atividade política pela jurisdição constitucional
2017
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Fernando Natal Batista
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Revista Direito Mackenzie
A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça
2011
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FERNANDO BATISTA
·
Direito Público
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