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Marcos César Botelho

Observed names: Botelho, Marcos César, Botelho, Marcos Cesar, Botelho, Marcos César, Cesar Botelho, Marcos, César Botelho, Marcos, Marcos Botelho
Observed institutions: Canadian Centre on Substance Use and Addiction, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Toledo Prudente Centro Universitário, Instituição Toledo de Ensino, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Universidade Estadual Paulista (Unesp)
ORCID: 0000-0002-0985-9132
Observed ORCIDs: 0000-0002-0985-9132, 0000-0002-0201-1243
OpenAlex ID: A5013638556
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2020 · Marcos César Botelho · Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) · 11
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A Legitimidade Da Jurisdição Constitucional No Pensamento De Jürgen Habermas
2013 · Marcos César Botelho · Editora Saraiva (edição Digital) eBooks · 5
A Proteção De Dados Pessoais Enquanto Direito Fundamental: Considerações Sobre a Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais
2020 · Botelho, Marcos César · Argumenta Journal Law · 4
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2017 · Marcos César Botelho · Revista da AGU · 3
O Estado E Seus Inimigos: Autoritarismo, Estado De Exceção E Deslegitimação Dos Sistemas Penais Nos Estados De Direito
2025 · Isadora Ribeiro Correa, Marcos César Botelho, et al. · Revista Brasileira de Políticas Públicas · 1
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Estado, Democracia E Guerra: a Imaginação Bélica Em Hans Kelsen E Carl Schmitt
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Eleições, Populismo E Desinformação Digital: O Papel Das Redes Sociais Frente a Estigmatização Da Imprensa
2021 · Gabriel Vieira Terenzi, Beatriz Pereira Junqueira, et al. · REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS · 1
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Descompasso na saúde pública: o acesso à justiça e a judicialização versos o direito à saúde na Constituição de 1988
2021 · Beatriz Casagrande Fortunato, Marcos César Botelho · Prisma Juridico · 1
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A Simbiose Entre Direito E Natureza a Partir Do Enunciado Performativo
2021 · Lucas Bertolucci, Marcos César Botelho · Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas · 1
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Liberdade Religiosa, Homossexualismo E Discurso Do Ódio
2012 · Marcos Botelho · Argumenta Journal Law · 1
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Dignidade Da Pessoa Humana No Protocolo Do Cnj Para a Magistratura
2026 · Silva Neto, José Francisco da, Botelho, Marcos César · Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Inclusão Digital Diante Da Opacidade Das Tics Na Sociedade Da Transparência: Análise a Partir Da Responsabilidade Do Inss Por Vazamento De Dados Pessoais Dos Segurados
2026 · Fiorilo, Juliana de Almeida Salvador, Bertoncini, Carla, et al. · Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
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A Fragilidade Do Espaço Público Virtual E O Enfraquecimento Da Democracia
2026 · Botelho, Marcos César, Berro, Maria Priscila Soares · Argumenta Journal Law
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A perda da guarda por mães de religiões afro-brasileiras: uma análise de casos de intolerância religiosa à luz de Boaventura de Sousa Santos
2026 · Lucas Gonçalves, Marcos César Botelho, et al. · Revista Jurídica da UFERSA
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A Divulgação De Desinformação Como Elemento Impeditivo À Ideia Habermasiana De Comunicação Ideal E Ao Potencial Deliberativo Dos Indivíduos
2025 · Gabriela Vidor Franciscon, Marcos César Botelho · Revista Direito e Liberdade
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As Interpretações Da Livre Iniciativa Pelo Stf: Uma Análise a Partir Da Adpf N° 324 E Do Re N° 958.252
2025 · João Alexandre De Souza Menegassi, Marcos César Botelho · Revista Direito e Liberdade
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2025 · Garcia da Costa, Ilton, Ramos Cerbelera Neto, Diogo, et al. · Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
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O Tratamento De Dados Pessoais Pelo Poder Público Na Lgpd
2025 · Botelho, Marcos César, Camargo, Elimei Paleari do Amaral · Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
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Uma Memórias E Cicatrizes:: Um Estudo Sobre O Assédio Moral Nos Órgãos De Proteção Aos Indígenas (1910-2022)
2025 · Bonesso, Allaymer Ronaldo, Botelho, Marcos Cesar · Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
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Dignidade E Liberdade De Expressão No Processo Eleitoral Da Era Digital
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Ministério Público E Tribunal De Contas Como Competente Na Fiscalização Das Políticas Públicas
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A Crise Da Estabilidade Das Decisões Contramajoritárias Proferidas Pelo Stf: : Uma Análise Da Adi Nº 4.277 E Da Adpf Nº 132
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