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Frederico Menezes Breyner

Observed names: Breyner, Frederico Menezes, F. M. BREYNER, F.M. Breyner
ORCID: 0000-0001-7780-2560
Observed ORCID: 0000-0001-7780-2560
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Não Cumulatividade do ICMS, do IBS e da CBS: Dogmática Jurídica e Teoria da Classificação das Normas Constitucionais
2024 · Frederico Menezes Breyner · Revista de Direito Tributário Atual · 4
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Proibição do retrocesso em direitos sociais: uma proposta de redefinição de sua estrutura normativa
2019 · Frederico Menezes Breyner · A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional · 3
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Reforma Tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer?
2020 · Frederico Menezes Breyner · Revista de Direito Tributário Atual · 2
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O Poder De Tributar E a Crise No Financiamento Dos Direitos Fundamentais Sociais Na Era Da Globalização
2022 · Frederico Menezes Breyner · Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM · 1
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Social Rights Through Tax Expenditures: Control, Efficiency and Equality Issues
2021 · Frederico Menezes Breyner · Novos Estudos Jurídicos · 1
Confiar e interpretar: a manutenção das expectativas normativas
2021 · Frederico Menezes Breyner · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) · 1
Abordagem Tipológica Ou Conceitual Das Regras De Competência Tributária: Estudo Comparado Entre Brasil E Alemanha
2021 · Frederico Menezes Breyner · Revista de Direito Tributário Atual · 1
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Do aparente conflito de competência entre o iss e icms para a tributação do serviço de cloud computing – saas
2024 · Victor Hugo Ferreira Kohnert, Frederico Menezes Breyner, et al. · Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
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Não cumulatividade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços , do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços
2024 · Breyner, Frederico Menezes · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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Repartição De Competências Tributárias E Complexidade Do Compliance Tributário: O Caso Das Aquisições Por Consumidores Finais No Âmbito Do Comércio Eletrônico
2023 · F. M. BREYNER · Dialética eBooks
Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte
2023 · F. M. BREYNER · Dialética eBooks
Competência tributária e modelos de categorização: tipos, conceitos e protótipos
2022 · F. M. BREYNER · Dialética eBooks
Desigualdade e obrigações contributivas no sistema italiano
2018 · Matteo Losana, Frederico Menezes Breyner · Institutional Research Information System University of Turin (University of Turin)
A Invalidação de Benefícios Fiscais de IVA Contrários ao Direito Comunitário Europeu e a Tutela do Contribuinte Beneficiado na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Européia
2016 · F.M. Breyner · Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
Inaplicabilidade Do Artigo 739-a Do Código De Processo Civil Aos Embargos À Execução Fiscal
2009 · Igor Mauler Santiago, Frederico Menezes Breyner · Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) Quanto às Contribuições Sociais Sob a Ótica dos Direitos Prestacionais Fundamentais
2006 · Frederico Menezes Breyner · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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