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Ágatha Gonçalves Santana

Observed names: AGATHA SANTANA, Agatha Gonçalves Santana, Gonçalves Santana, Agatha, Santana, Agatha Gonçalves
ORCID: 0000-0001-5765-1769
Observed ORCID: 0000-0001-5765-1769
OpenAlex ID: A5017441838
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
2009 · Ágatha Gonçalves Santana · Americanae (AECID Library) · 49
O dano existencial decorrente das práticas abusivas no meio ambiente laboral
2020 · Agatha Gonçalves Santana, Vanessa Rocha Ferreira · REVISTA QUAESTIO IURIS · 2
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O Assédio Moral No Ambiente De Trabalho E a Possibilidade De Configuração Do Dano Existencial
2019 · Vanessa Rocha Ferreira, Agatha Gonçalves Santana · Revista IBERC · 2
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A Aplicação Da Lei Geral De Proteção De Dados No Processo Judicial Eletrônico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará
2025 · Agatha Gonçalves Santana, Andreza Maria Nascimento de Mattos, et al. · Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva · 1
A Aplicação Da Lei Geral De Proteção De Dados No Processo Judicial Eletrônico
2024 · Ágatha Gonçalves Santana, Andreza Maria Nascimento · 1
Violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil frente à Covid-19 e perspectivas de resoluções: uma análise à luz do Direito Interno brasileiro e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
2024 · Agatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, et al. · Prisma Juridico · 1
A Viabilidade Do Uso Das Tecnologias Blockchain E Smart Contracts Na Licitação E Contratos Administrativos a Partir Da Lei 14.133/2021
2024 · Agatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, et al. · Revista de Direito Brasileira · 1
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O USO DE SMART CONTRACTS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A ÉTICA NA GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p61
2023 · Carla Noura Teixeira, Agatha Gonçalves Santana · Revista da Faculdade de Direito da UFMG · 1
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A responsabilidade civil envolvendo inteligências artificiais em carros autônomos: repercussões no Código de Defesa do Consumidor
2022 · Agatha Gonçalves Santana, Arthur Igor Oliveira Meirelles · Civilistica.com · 1
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El Uso De La Inteligencia Artificial En Los Tribunales Brasileños Para Dirección De Políticas Públicas Medioambientales En La Amazonia
2021 · Ágatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, et al. · Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina · 1
A quarta revolução industrial e o direito à desconexão do trabalhador em tempos de pandemia
2021 · Vanessa Rocha Ferreira, Ágatha Gonçalves Santana · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) · 1
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A necessidade de disciplinar o uso de blockchain para a organização de refugiados pelo Direito Internacional
2021 · Agatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, et al. · Revista de Direito Internacional · 1
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A importância da inteligência artificial nos Tribunais Brasileiros para o direcionamento de Políticas Públicas Ambientais na Amazônia
2021 · Ágatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, et al. · P2P E INOVAÇÃO · 1
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Cidade sustentável no Direito Urbanístico brasileiro: uma análise à luz da Teoria Discursiva do Direito, de Robert Alexy
2026 · Maria Claudia Bentes Albuquerque, Alberto De Moraes Papaléo Paes, et al. · REVISTA QUAESTIO IURIS
prática de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho: a possibilidade de configuração da conduta de assédio moral
2025 · Agatha Gonçalves Santana, Gisele Santos Fernandes Goes · Revista do Tribunal Superior do Trabalho.
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Governance of the Electronic Judicial Process in Brazil and the Dilemma of the Normative Effectiveness of Cpc/2015 After the Post-pandemic Period
2024 · AGATHA SANTANA, CARLA TEIXEIRA · Universidad Nacional de La Plata eBooks
A Multiparcialidade Como Instrumento De Ressignificação Do Afeto Na Mediação Familiar
2024 · Leandro Pereira Carvalho de Lima, Ágatha Gonçalves Santana, et al.
Assédio processual e a configuração de danos provocados por abuso de direitos processuais
2024 · Agatha Gonçalves Santana, Pastora do Socorro Teixeira Leal, et al. · Revista IBERC
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E A QUESTÃO DE GÊNERO: Uma análise à luz do Direito de Família
2023 · Agatha Gonçalves Santana, Jamille Saraty Malveira Graim · Conpedi Law Review
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Resolução De Conflitos E O Desenvolvimento Dos Novos Direitos No Âmbito De Análise Da Bioética Ao Biodireito
2023 · Agatha Gonçalves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, et al. · Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
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Direitos Humanos Dos Refugiados: a Violência Contra O Homo Sacer À Luz Da Corte Interamericana De Direitos Humanos / Human Rights of Refugees: Violence Against Homo Sacer in the Light of the Inter-american Court of Human Rights
2023 · Agatha Gonçalves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, et al. · RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
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A Gestão Democrática Do Futuro: Blockchain E Smart Cities
2023 · Gonçalves Santana, Agatha, Hassan Costa Amin, Aleph, et al. · Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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A taxatividade dos títulos executivos extrajudiciais e a hipótese do contrato assinado eletronicamente no Brasil = The taxativity of extrajudicial executive titles and the hypothesis of the contract signed electronically in Brazil
2023 · Santana, Agatha Gonçalves, Teixeira, Carla Noura, et al. · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
O DIREITO AO PLURALISMO NA ERA DIGITAL: Uma análise à luz do Net-ativismo
2022 · Agatha Gonçalves Santana, Helíssia Coimbra De Souza · Revista de Direito Governança e Novas Tecnologias
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A Nova Era No Direito Sucessório E a Ascensão Da Herança Digital No Brasil
2022 · Agatha Gonçalves Santana, Alexandra Cauper Doria, et al. · Jurispoiesis/Juris Poiesis
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