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Ana Rita Alfaiate

Observed names: ALFAIATE, Ana Rita, Alfaiate, Ana Rita
OpenAlex ID: A5020095247
Reflexões a propósito do apadrinhamento civil
2013 · Ana Rita Alfaiate, Geraldo Rocha Ribeiro · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT) · 1
A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009.
2009 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT) · 1
“Autonomia e cuidado”, in O cuidado como valor jurídico, 1.ª edição, Rio de Janeiro, Brasil, Editora Forense, 2008.
2008 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT) · 1
Estatuto Processual da Criança Arguida em Portugal (a Diretiva (EU) 2016/800 e as alterações ao CPP introduzidas pela Lei 33/2019, de 22.05)
2026 · ALFAIATE, Ana Rita · Scientific Repository of Open Access of Portugal (RCAAP)
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Participação da criança nas decisões em saúde: um desafio comparado Brasil/Portugal
2023 · Andrea Santana Leone de Souza, Ana Rita Alfaiate, et al. · Revista Videre
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Protagonismo da criança nas decisões em saúde: uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal
2022 · Andréa Santana Leone de Souza, Eduardo Tomasevicius Filho, et al. · Conjecturas
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Anotação ao artigo 1975.º do Código Civil Português
2020 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1980.º do Código Civil Português
2020 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1991.º do Código Civil Português
2020 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1990.º do Código Civil Português
2020 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1976.º do Código Civil Português
2020 · Alfaiate, Ana Rita · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1973.º, do Código Civil Português
2020 · Alfaiate, Ana Rita · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1979.º do Código Civil Português
2020 · Alfaiate, Ana Rita · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1977.º do Código Civil Português
2020 · Alfaiate, Ana Rita · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1989.º do Código Civil Português
2020 · Alfaiate, Ana Rita · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1987.º do Código Civil Português
2020 · Alfaiate, Ana Rita · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1988.º do Código Civil Português
2020 · Alfaiate, Ana Rita · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1986.º do Código Civil Português
2020 · Alfaiate, Ana Rita · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Anotação ao artigo 1984.º do Código Civil Português
2020 · Alfaiate, Ana Rita · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Características do agente como elemento fundamental para a determinação do espaço de reclusão mais adequado: breves notas a propósito da inimputabilidade penal em razão da idade
2017 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
Introdução ao direito: Algumas noções de direito de família e das crianças e jovens que relevam para a prática pericial
2017 · Ana Rita Alfaiate, Paula Távora Vítor · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade: O conceito de intellectus criminalis
2017 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade
2017 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade
2014 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
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“Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014.
2014 · Ana Rita Alfaiate · Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT)
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