Get started
Author

Jânio Pereira da Cunha

Observed names: Cunha, Jânio Pereira da, Janio Pereira da Cunha, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA, Jânio Pereira Cunha, Jânio Pereira Da Cunha, da Cunha, Jânio Pereira
Institution: Unichristus
ORCID: 0000-0003-3710-8632
Observed ORCID: 0000-0003-3710-8632
OpenAlex ID: A5020615817
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
2019 · Raimundo Augusto Fernandes Neto, Jânio Pereira Cunha · Revista de Investigações Constitucionais · 18
PDF
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
2018 · Jânio Pereira Da Cunha, Gerardo Clésio Maia Arruda · Seqüência estudos jurídicos e políticos · 4
PDF
Jurisdição processual e democracia: advento da audiência de conciliação e de mediação, efetivação dos meios equivalentes e acesso à justiça
2016 · Jânio Pereira da Cunha, Daniel Mota Gutierrez · Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) · 4
PDF
O Direito Ao Esquecimento
2020 · JOSE VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA · Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais · 2
PDF
Um Tribunal E Duas Medidas : Atuação Estratégica Do Supremo Tribunal Federal No Enfrentamento De Conflitos Políticos No Brasil
2025 · da Cunha, Jânio Pereira, Mattos Magalhães, Lincoln · Revista Direitos Fundamentais & Democracia
PDF
A Publicidade Como Facilitadora Na Implementação De Políticas Públicas: Uma Reflexão Sobre O Projeto Costurando O Futuro
2024 · Lucas Jorge Saraiva, Jânio Pereira Cunha
Fake News E Ameaça À Democracia No Século Xxi: Eleições Presidenciais Do Brasil 2018 / 2022
2024 · Émerson Vasconcelos Mendes, Jânio Pereira Cunha
Racionalidade Falibilista E Fundamentação Coletiva Em Decisões Colegiadas
2023 · Lincoln Mattos Magalhães, Jânio Pereira Da Cunha · Revista de Processo Jurisdição e Efetividade da Justiça
Constituição E Política: Idealismo E Realismo No Pensamento De Maquiavel E Espinosa
2022 · Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Jânio Pereira Da Cunha · Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
PDF
Padrões De Dominação Na Sociedade Brasileira Atual: Regressão Democrática
2021 · Lia Mara Silva Alves, Jânio Pereira Da Cunha · Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
PDF
Ideologia E Neutralidade Científica: Entre O Jurídico E O Político
2021 · José Valente Neto, Jânio Pereira da Cunha
Judicialização da política e democracia: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação
2021 · Jânio Pereira da Cunha, Roberta Pessoa Moreira · Scientia Iuris
Acesso À Justiça E O Sistema Prisional No Brasil.
2020 · JOSE VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA · Conpedi Law Review
PDF
A Ressignificação Do Conceito De Inimigo Na Cultura Penal Da Idade Moderna
2020 · JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA · Revista de Direito Penal Processo Penal e Constituição
PDF
A Repercussão Geral No Recurso Extraordinário 654.833/ac E O Risco Da Prescrição Do Dano Ambiental
2020 · JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA · Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
PDF
Diálogos Institucionais Entre Poderes E a Guarda Da Constituição
2019 · Jânio Pereira da Cunha, Lincoln Mattos Magalhães · Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law
PDF
Democracia E Processualidade: a (in)efetividade Empírica Do Art. 489, § 1º Do Código De Processo Civil De 2015
2019 · Lincoln Mattos Magalhães, Janio Pereira da Cunha · Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
PDF
Ativismo judicial e promoção da cidadania: desafios para a efetivação dos direitos sociais constitucionalizados
2016 · Gerardo Clésio Maia Arruda, Adriana Rossas Bertolini, et al. · Revista Brasileira de Políticas Públicas
PDF
O financiamento público de campanhas eleitorais: a igualdade de chances e a melhoria da qualidade da representação política democrática
2012 · Jânio Pereira da Cunha, Heyde Medeiros Costa Lima · Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Jurisdição Constitucional e Controle da Política: Fundamento e (I)Legitimidade Democrática
2011 · Jânio Pereira da Cunha · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
As súmulas de jurisprudência e o prazo da prisão cautelar: uma questão de (in)constitucionalidade
2010 · Jânio Pereira da Cunha · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Works count: 22
Citation count: 28
H-index: 3
I10-index: 1
Year
Topic
Type