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Elenita Araújo e Silva Neta
Observed names:
Elenita Araújo E Silva Neta,
NETA, Elenita Araújo e Silva
Institution:
Universidade Federal de Alagoas
Observed institutions:
Universidade Tiradentes,
Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco,
Universidade Federal de Alagoas
ORCID:
0000-0002-6664-9078
Observed ORCID:
0000-0002-6664-9078
OpenAlex ID:
A5021100526
A Importância Do Pragmatismo Jurídico Na Efetividade Da Jurisdição
2019
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Adrualdo de Lima Catão
·
Revista da Esmal.
·
18
PDF
A (in)aplicabilidade Da Teoria Da Margem De Apreciação Nacional Para a Defesa Dos Direitos Humanos Das Pessoas Transexuais À Luz Da Jurisprudência Da Corte Europeia De Direitos Humanos
2023
·
Elenita Araújo E Silva Neta
, Adrualdo de Lima Catão
·
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
·
4
O Pós-modernismo Feminista: Os Possíveis Efeitos Advindos Da Criminologia Feminista No Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2020
·
Elenita Araújo E Silva Neta
, Adrualdo de Lima Catão
·
Revista Mundi Sociais e Humanidades
·
4
A Teoria Da Margem De Apreciação Nacional E a Busca Pela Proteção Dos Direitos Das Pessoas Lgbtqia+
2023
·
Elenita Araújo E Silva Neta
, Adrualdo De Lima Catão
·
Diké - Revista Jurídica
·
2
PDF
A Problemática Do Uso Da Teoria Da Margem De Apreciação Nacional No Caso “sunday Times Vs Reino Unido” É Possível Limitar O Direito À Liberdade De Expressão Em Prol Da Imparcialidade Do Magistrado No Processo?
2023
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Adrualdo de Lima Catão
, et al.
·
2
PDF
O Manejo Da Ação Rescisória No Juizado Especial Federal Para Desconstituir a Coisa Julgada Previdenciária Mediante a Descoberta De Provas Novas
2024
·
Elenita Araújo e Silva Neta
·
Revista da Esmal.
·
1
PDF
Vinte Anos de Vigência do Código Civil: os principais impactos do reconhecimento da família multiespécie no Brasil à luz do recurso especial nº. 1.713.167 do Superior Tribunal de Justiça e do Projeto de Lei nº. 179/2023
2023
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Nathaly Oliveira De Almeida Correia
·
Revista JurisFIB
·
1
PDF
A Teoria Da Margem De Apreciação Nacional E Sua (in)compatibilidade Com O Novo Constitucionalismo Latino-americano À Luz Das Opniões Consultivas Nº. 04/1984 E 24/2017 Da Corte Interamericana De Direitos Humanos
2023
·
Elenita Araújo e Silva Neta
·
Revista da Esmal.
·
1
PDF
A compatibilidade da teoria da margem de apreciação nacional no sistema interamericano de direitos humanos: uma análise jurisprudencial dos casos opinativos e contenciosos da Corte Interamericana
2026
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Adrualdo de Lima Catão
·
Revista de Direito
PDF
The judge as an indirect victim in criminal proceedings and their possible impediment to adjudicate: an analysis of Impediment Claim No. 165 of the Federal Supreme Cort of Brazil
2025
·
Elenita Araújo E Silva Neta
·
Ius Humani Law Journal
PDF
Teoria Da Margem De Apreciação Nacional É Uma Teoria Pragmatista?
2024
·
Elenita Araújo e Silva Neta
·
Revista Vertentes do Direito
PDF
O Julgamento do habeas corpus nº. 333.195/MS pelo Superior Tribunal de Justiça: pode o princípio da bagatela imprópria ser aplicado às infrações penais cometidas no âmbito da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), caso ocorra a reconciliação posterior do casal?
2023
·
Elenita Araújo e Silva Neta
·
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
PDF
O Pragmatismo Jurídico, O Direito À Saúde E a Medida Cautelar Na Adi Nº. 6.341/df
2023
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Adrualdo de Lima Catão
·
Revista da Esmal.
PDF
Levando O Código De Defesa Do Consumidor a Sério a Aplicação Do Princípio Da Publicidade E Informação Como Mecanismo De Combate Às Fake News
2023
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Geraldo Brito Chaves Leôncio
PDF
O Julgamento Do Recurso Extraordinário Nº. 338.840/rs Pelo Supremo Tribunal Federal: Pode O Habeas Corpus Ser Impetrado Para Questionar a Legalidade Ou O Mérito Administrativo Da Infração Disciplinar Imposta Contra O Servidor Público Militar?
2023
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Geraldo Brito Chaves Leôncio
PDF
O Direito À Razoável Duração No Processo Penal: O Uso Do Habeas Corpus Preventivo Para O Trancamento Da Ação Penal Nos Casos De Inércia (silêncio) Do Magistrado De Primeiro Grau Em Julgar a Matéria Posta a Sua Apreciação, De Acordo Com a Jurisprudência Dos Tribunais Brasileiros
2023
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Alberto Jorge Madeiro Alves de Madeiro Alves de Souza
PDF
A Inviabilidade Do Princípio Da Utilidade Para John Rawls
2022
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Adrualdo de Lima Catão
·
Revista da Esmal.
PDF
A Possibilidade De Reconhecimento Da Nulidade Na Quebra Da Cadeia De Custódia Da Prova Penal E Suas Principais Consequências Para O Processo
2022
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Elenita Araújo e Silva Neta
·
Revista da Esmal.
PDF
O Caso Charlottesville, a Liberdade De Expressão E O Discurso De Ódio.
2021
·
Elenita Araújo e Silva Neta
, Adrualdo de Lima Catão
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
A Problemática Da Concorrência Entre O Juízo Fiscal E O Juízo Universal (cível): Os Efeitos Da Execução Tributária No Processo De Recuperação Judicial Da Empresa Devedora
2019
·
Elenita Araújo e Silva Neta
·
Encontro de Pesquisas Judiciárias (ENPEJUD)
PDF
A Federalização Dos Direitos Humanos: a (in)constitucionalidade Do Idc No Ordenamento Jurídico Brasileiro
2019
·
Elenita Araújo e Silva Neta
·
Encontro de Pesquisas Judiciárias (ENPEJUD)
PDF
O Novo Cpc: Os Princípios, O Magistrado E a Decisão Judicial
2017
·
Alysson Thiago da Silva Rocha
, Elenita Araújo e Silva Neta
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