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Elisberg Francisco Bessa Lima

Observed names: ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA, Elisberg Bessa, Lima, Elisberg Francisco Bessa
Observed institution: Universidade de Fortaleza
ORCID: 0000-0003-2927-3507
Observed ORCID: 0000-0003-2927-3507
OpenAlex ID: A5026760638
A Viabilidade Da Neutralidade Tributária Diante Da Lei Complementar Nº 214/2025
2025 · Cláudia Nascimento, Elisberg Bessa, et al. · Interfaces Científicas - Direito · 2
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A efetivação do princípio da cooperação tributária por meio das soluções de consulta fiscal
2025 · Fernanda Raquel Ramos Coelho, Nayane Stephane Antunes da Costa, et al. · Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. · 2
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
2023 · Rebeca Moreira de Queiroz, Elisberg Francisco Bessa Lima · Scientia Iuris · 1
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Responsabilidade da fonte pagadora no Imposto de Renda Retido na Fonte em caso de pagamento sem causa = Responsibility of the paying source in the withholding Income Tax in case of payment without cause
2023 · Lima, Elisberg Francisco Bessa, Viana Filho, Jefferson de Paula · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Motivo e motivação do lançamento tributário na hipótese do imposto de renda retido na fonte: Imposto de Renda Retido na Fonte em caso de pagamento para beneficiário não identificado ou sem causa justificada
2023 · Lima, Elisberg Francisco Bessa, Viana Filho, Jefferson de Paula · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
A norma geral “antielisiva” diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.246: planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte = The general anti-avoidance standard before the direct action of unconstitutionality (ADI) 2,246: tax planning as a right guaranteed to the taxpayer
2022 · Viana Filho, Jefferson de Paula, Lima, Elisberg Francisco Bessa · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Parecer Nº. 635/2018 Do Conselho Nacional De Educação - Cne Sob a Perspectiva Da Aplicação Do Método De Pesquisa Estudo De Caso No Ensino Jurídico
2021 · MONICA MOTA TASSIGNY, ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA, et al. · REVISTADAACADEMIABRASILEIRADEDIREITOCONSTITUCIONAL
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A Tributação Verde E a Possibilidade De Distorções Violadoras Dos Princípios Da Isonomia E Livre Concorrência
2020 · Emília Aguiar Fonseca Da Mota, Elisberg Francisco Bessa Lima · Revista de Direito Tributário e Financeiro
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