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José Emílio Medauar Ommati

Observed names: J. E. M. OMMATI, JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR OMMATI, José Emílio Emílio Medauar José Emílio Medauar Ommati., José Emílio Ommati, Ommati, José Emilio Medauar, Ommati, José Emílio Medauar, Ommati, Prof. Dr. José Emílio Medauar
Observed institutions: Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, American University, Faculdade de Direito de Vitória, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade de Itaúna
ORCID: 0000-0001-8681-9735
Observed ORCID: 0000-0001-8681-9735
OpenAlex ID: A5028230677
Segurança alimentar e revolução verde: questionamentos atuais acerca da luta contra a fome no plano internacional
2017 · Alex Sander Silva de Jesus, José Emílio Medauar Ommati · Revista do Direito Público · 2
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(des)semelhanças Entre a Figura Do Precedente Na Tradição Jurídica Do Common Law E No Direito Brasileiro.
2021 · Flávio Quinaud Pedron, Lucas Borges Santos, et al. · Revista Eletrônica de Direito Processual · 1
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Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin
2020 · Alexandre de Castro Coura, José Emílio Medauar Ommati · Revista de Direitos e Garantias Fundamentais · 1
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A Teoria Jurídica De Ronald Dworkin Como Expressão De Uma Teoria Pragmática Do Direito
2018 · Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Ommati · Direitos Culturais/Revista Direitos Culturais · 1
Contribuição para uma compreensão ontológica dos Precedentes Judiciais
2018 · Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati · Revista Jurídica da Presidência · 1
De poder nulo a poder supremo – O Judiciário como superego
2012 · José Emílio Medauar Ommati, Julio Pinheiro Faro · A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional · 1
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Legitimidade processual coletiva sindical como expressão do reconhecimento: introdução a uma teoria do processo coletivo do trabalho
2025 · Joao Paulo Souza Rodrigues, José Emílio Medauar Ommati · Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
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Constituição e processo: : por que a teoria instrumentalista do processo não é compatível com a constituição de 1988
2024 · Ommati, José Emílio Medauar · Revista Parajás
APRESENTAÇÃO
2024 · Ommati, Prof. Dr. José Emílio Medauar · Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro
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Será que existe algo como uma instabilidade institucional tomando conta do direito e do judiciário brasileiros? = Is there something like institutional instability taking over Brazilian law and judiciary?
2024 · Pedron, Flávio Quinaud, Ommati, José Emílio Medauar, et al. · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Inconstitucionalidade formal (e material) do Enunciado 5 da Súmula Vinculante do STF
2024 · Ommati, José Emílio Medauar, Rocha, Leonardo Brandão · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Racionalidade e integridade do Direito: proselitismo jurisdicional e a ADPF 701
2023 · João Paulo Souza Rodrigues, José Emílio Medauar Ommati · Revista de Informação Legislativa
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Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? Reflexões a partir do “giro linguístico” e da “teoria do Direito como integridade” = New functions of the Public Defender’s office in Brazil? Reflections based on the “linguistic turn” and the “theory of Law as integrity”
2023 · Ommati, José Emílio Medauar, Maia, Maurilio Casas · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
A (re)descoberta da teoria da mutação constitucional pelo STF: indícios de um estado de exceção?
2021 · Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati, et al. · A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
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Liberdade de expressão e democracia constitucional
2021 · J. E. M. OMMATI · Dialética eBooks
DE LEGISLADOR NEGATIVO A LEGISLADOR POSITIVO:: as sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade brasileiro
2020 · José Emílio Medauar Ommati · Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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República Na Era Vargas? Sobre a Impossibilidade Do Desenvolvimento Do Conceito De República Em Momentos Autoritários Republic in the Vargas Era? on the Impossibility of the Development of the Concept of Republic at Authoritarian Moments
2020 · Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati, et al. · Duc In Altum - Cadernos de Direito
A Completude Do Ordenamento Jurídico a Partir Da Teoria Do Direito Como Integridade
2020 · José Emílio Medauar Ommati · Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
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A Função Contramajoritária Do Judiciário: Uma Análise a Partir Da Teoria Do Direito Como Integridade
2019 · José Emílio Medauar Ommati
Uma Necessária Reformulação Da Teoria Do Poder Constituinte Originário
2018 · José Emílio Medauar Ommati · Revista Publicum
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A proposta de Emenda à Constituição n. 33/2011 : a (i) legitimidade da revisão legislativa de decisões do Supremo Tribunal Federal
2017 · Gerlaine Gerlaine Tomaz, José Emílio Emílio Medauar José Emílio Medauar Ommati. · Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro
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Sobre a Relação Entre Ética E Moral a Partir De Uma Teoria Da Decisão Judicial
2016 · José Emílio Medauar Ommati · Americanae (AECID Library)
Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada Dos Direitos Sociais No Marco Do Paradigma Do Estado Democrático De Direito: Um Estudo a Partir Da Perspectiva Do Stf Sobre Os Direitos À Saúde E À Educação
2011 · José Emílio Medauar Ommati, Vanessa Genícia Duarte · Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
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Crítica à distinção entre reexame e revaloração de prova na jurisprudência do STJ
2007 · José Emílio Medauar Ommati · Americanae (AECID Library)
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