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Roberta Kelly Silva Souza

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ORCID: 0000-0002-6507-572X
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A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil
2014 · Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza · Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS · 4
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O Direito Ao Acesso À Justiça No Brasil: Um Estudo Acerca De Sua Evolução Nas Constituições Brasileiras
2023 · Roberta Kelly Silva Souza · Interfaces Científicas - Direito · 3
O Prevbarco Como Instrumento De Inclusão Previdenciária Das Populações Ribeirinhas Na Calha Do Madeira: Análise Da Política Pública Entre 2024 E 2025
2026 · Eduarda de Melo de Souza, Julia Karla Oliveira Pereira, et al. · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Entre o castigo e o cuidado: justiça restaurativa e violência doméstica sob a perspectiva da criminologia crítica
2026 · Julia Karla Oliveira Pereira, Eduarda De Melo de Souza, et al. · Revista da Emeron
A personalidade jurídica da natureza: um caminho para sua proteção efetiva
2026 · Silva Souza, Roberta Kelly · Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
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As Custas Processuais Como Obstáculo Para a Efetivação Do Acesso À Justiça
2024 · Roberta Kelly Silva Souza · Cippus
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Caminhos para a justiça: a proteção do direito ao acesso à justiça das mulheres indígenas Yanomamis e a proposta da Justiça Tribal
2024 · Souza, Roberta Kelly Silva · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
O direito fundamental à saúde dos povos indígenas em tempos de COVID-19 no Brasil: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 709
2023 · Roberta Kelly Silva Souza · Revista Justiça do Direito
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Direitos culturais como direito humano
2023 · Souza, Roberta Kelly Silva · REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL
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O garantismo e a incompatibilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
2022 · Roberta Kelly Silva Souza · Conjecturas
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O papel do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais / the role of the judicial power in the implementation of fundamental rights
2022 · Roberta Kelly Silva Souza, Marcelo Lessa da Silva · Brazilian Journal of Development
O Acesso À Justiça Dos Indígenas Em Tempos De Pandemia Covid-19
2021 · Roberta Souza · Editora Fundação Fênix eBooks
Ensino Jurídico Superior E a Covid-19: Transformações Atuais E Pós-pandemia
2021 · Roberta Souza · Editora Fundação Fênix eBooks
O Direito Humano À Água No Contexto Da Pandemia Covid-19 No Amazonas
2021 · Roberta Souza · Editora Fundação Fênix eBooks
Brasil e Itália: um breve estudo acerca das causas de menor complexidade
2017 · Roberta Kelly Silva Souza · Cadernos de Direito
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As Causas Cíveis De Menor Complexidade No Brasil E Na Itália
2017 · Roberta Kelly Silva Souza, Mário Lúcio Quintão Soares · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Biografias Não Autorizadas Conflito entre a Liberdade de Expressão e a Inviolabilidade da Intimidade
2016 · Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas · REVISTA QUAESTIO IURIS
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Os Juizados Especiais Federais Itinerantes E a Democratização Do Acesso À Justiça E Da Previdência Social
2016 · Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas · Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law
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O Limite Da Dignidade: Necessidade De Proteção Da Pessoa Humana Nos Confins Da Vida
2015 · Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza · Revista Thesis Juris
O Julgamento Liminar de Procedência em causas Repetitivas pelo Juiz de 1° Grau: Alternativa Viável para o Combate à Morosidade Processual nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
2015 · Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas · Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
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A Resolução nº23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
2015 · Bernardo Silva De Seixas, Roberta Kelly Silva Souza · Revista Brasileira de Políticas Públicas
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A necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal: argumentos em favor de sua inconstitucionalidade
2014 · Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza · Americanae (AECID Library)
Arbitragem Como Meio De Solução De Controvérsias Nos Contratos Administrativos
2013 · Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza · Revista Linhas Jurídicas
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