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Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

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A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço
2022 · Luís Cláudio Martins de Araújo, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · REVISTA QUAESTIO IURIS · 4
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Pessoas públicas e notoriedade: a curiosidade do público pode justificar um menor nível de privacidade?
2020 · Klever Paulo Leal Filpo, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ · 2
A Lei 15.392/2026 E a Custódia Compartilhada De Animais De Estimação – Primeiras Impressões
2026 · Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · Revista Brasileira de Direito Animal
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Breve reflexão sobre a prescrição da pretensão para a reparação de danos e a compensação não pecuniária de danos morais
2026 · Castello Branco, Luiz Augusto · Revista Pensamento Jurídico
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Os Fundamentos Do Direito No Paradigma Comunitarista Liberal
2026 · Luiz Augusto Castello Branco · RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
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O regime da separação obrigatória de bens das pessoas maiores de setenta anos: uma análise da posição do Supremo Tribunal Federal
2026 · Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · Revista Brasileira de Direito Civil
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Recusa a tratamento médico por pacientes testemunhas de jeová: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir da perspectiva do direito à autonomia corporal
2025 · Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · Revista Brasileira de Direito Civil
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tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço.
2023 · Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca d Rocha, Luís Cláudio Martins de Araújo · Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
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Considerações críticas sobre a disciplina jurídica da ausência pelo Código Civil Brasileiro
2023 · Marcos Fonseca da Rocha, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
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Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
2023 · Edna Raquel Hogerman, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · Revista Brasileira de Direito Civil
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Notas sobre a concorrência sucessória entre cônjuge/companheiro e descendentes do autor da herança
2022 · Andreia Fernandes de Almeida Rangel, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · Revista Brasileira de Direito Civil
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A filosofia hermenêutica heideggeriana - possibilidades para uma melhor compreensão do direito civil
2020 · Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · Cadernos de Filosofia Alemã Crítica e Modernidade
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A privacidade no pensamento de Amitai Etzioni
2020 · Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · Revista Brasileira de Direito Civil
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O Direito Civil E a Questão Animal: Tensionamentos E Possibilidades
2019 · Daniel Braga Lourenço, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha · Revista Paradigma
O Valor Da Causa Nas Ações Compensatórias Por Dano Moral: Medida Salutar De Política Judiciária Ou Esvaziamento Do Direito a Uma Reparação Justa E Integral?
2019 · Andréia Fernandes de Almeida, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, et al. · Revista IBERC
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Os Direitos da Personalidade e a Proteção ao Transexual
2014 · Luiz Augusto Castello Branco de L. Marca · Legis Augustus
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