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Daniel Carvalho Sampaio

Observed names: DANIEL CARVALHO SAMPAIO, Sampaio, Daniel Carvalho
ORCID: 0009-0009-2497-0953
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Assédio moral e sexual no ambiente do trabalho: aspectos jurídicos e prevenção
2025 · Elson Jose do Rego, Daniel Carvalho Sampaio, et al. · Caderno Pedagógico · 4
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Os impactos da reforma previdenciária de 2019 na concessão de benefícios para trabalhadores e trabalhadoras do Brasil
2024 · Hermilton Costa Coelho, Jane Karla de Oliveira Santos, et al. · Caderno Pedagógico · 2
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Ressocialização No Sistema Penal Brasileiro: Da Educação E Do Trabalho Como Mecanismos De Remição De Pena
2025 · Leticia dos Santos Ribeiro Nunes, Jane Karla de Oliveira Santos, et al. · Aracê. · 1
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A perseguição como crime: análise jurídica do stalking no Brasil
2024 · Lourinaldo da Rocha Pita, Gabriel Carneiro Chaves, et al. · Caderno Pedagógico · 1
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Liberdade Cognitiva Como Um Direito Fundamental
2024 · Luiz Antônio Rodrigues, Cleto Amorim Silva Cavalcante, et al. · Revista fisio&terapia. · 1
A Importância Do Tribunal Do Júri Na Garantia Do Direito À Plenitude De Defesa E Ao Contraditório
2023 · Adriana Santos Da Silva, Maura Cardoso Carvalho, et al. · Revista Contemporânea · 1
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Judicialização Dos Benefícios Previdenciários Rurais Do Instituto Nacional De Seguro Social: Da Negativa Administrativa À Concessão Judicial
2023 · Anderson Pereira Da Silva, Charles Holanda Andrade, et al. · Revista Contemporânea · 1
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Affective Abandonment and Civil Liability: Criteria for Compensation and Applicable Principles
2026 · Nathália Wanessa Gama Costa, Lígia Gomes de Sousa, et al. · Editora Studies Publicações eBooks
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O Bpc Para Pessoas Com Autismo: Uma Análise Dos Desafios Enfrentados Durante O Processo Do Benefício
2025 · Amanda de Araújo Vilanova, Layla Fernanda Lima da Silva, et al. · Revista fisio&terapia.
Usucapião E Regularização Fundiária Urbana: Função Social Da Propriedade E Efetivação Do Direito À Moradia
2025 · Karinny Sousa Alencar, Vilanir Chaves Silva, et al. · Revista fisio&terapia.
Abandono afetivo e a responsabilidade civil: critérios de indenização e princípios aplicáveis
2025 · Nathália Wanessa Gama Costa, Lígia Gomes de Sousa, et al. · Caderno Pedagógico
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Aspectos jurídicos e normativos da atuação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel no combate ao trabalho escravo no Brasil
2025 · Ilenildes Silva Pinheiro, Josélia Bezerra Sousa de Araújo, et al. · Caderno Pedagógico
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A atuação dos cartórios na desjudicialização do direito: avanços e desafios
2025 · Guilherme Matthaus Brandão da Silva Nunes, Sara Soares Pereira, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Entrevista forense e direitos humanos: garantias processuais e a busca pela verdade
2025 · Isabel Cristina Trindade Duarte, Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Abuso sexual intrafamiliar da criança ou adolescente e a responsabilidade do Estado
2025 · Aderbia Taysia de Sousa Marques, Aldean da Costa Monteiro, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Evolução legislativa na prevenção e combate aos crimes cibernéticos no Brasil: uma análise enfoque nas implicações para o estado do Maranhão
2025 · Elane Pontes Soares, Evilanio Andrade Ferreira, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Direito previdenciário para pessoas com deficiência: desafios para concessão de benefícios no Brasil
2025 · Antônio da Cruz Moura, Elson José do Rego, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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A violência doméstica contra a mulher em Matões-MA
2025 · Elson Jose do Rego, Daniel Carvalho Sampaio, et al. · Caderno Pedagógico
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Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
2025 · Elson Jose do Rego, Daniel Carvalho Sampaio, et al. · Caderno Pedagógico
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A eficácia das penas alternativas na ressocialização do apenado: uma análise a lei nº lei 12.403/11 do monitoramento eletrônico
2024 · João Vitor Dutra Rodrigues, Thiago Chaves Marques, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Filiação socioafetiva e o direito de sucessão
2024 · Ariana Rios de Lima, Janaína Oliveira Pinheiro Costa, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Violência doméstica no âmbito familiar
2024 · Gaspar Roque de Oliveira, Raimunda Alves da Costa, et al. · Caderno Pedagógico
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Análise da norma utilizada pelo município de Coelho Neto/MA na condução do processo administrativo disciplinar de seus servidores públicos
2024 · Américo de Sousa dos Santos, Gabriel Delano Soares Fonseca, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Nordeste negro: análise da violência contra a mulher negra em uma região de contrastes
2024 · Elson Jose do Rego, Daniel Carvalho Sampaio, et al. · Caderno Pedagógico
A aplicação da lei de responsabilidade fiscal no combate aos crimes contra a administração pública na esfera municipal
2024 · Eliana Egídia de Araújo Carvalho, Edileuza Pereira Sampaio, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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