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Renato Ferreira Ribeiro Matta

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ORCID: 0009-0008-3679-462X
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Delegacias De Polícia Civil Como Espaços De Custódia De Pessoas Presas No Interior Do Estado Do Amazonas: Limites Institucionais E Respostas Jurisdicionais Estruturais.
2026 · Renato Ferreira Ribeiro Matta, Vânia Marques Marinho, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro · 1
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Tutela Penal Ambiental E Justiça Negocial: Entre a Eficiência Processual E a Proteção De Um Bem Jurídico Difuso
2025 · Renato Ferreira Ribeiro Matta, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, et al. · Derecho y cambio social. · 1
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A Persistência Da Dupla Imputação Necessária Em Crimes Ambientais No Judiciário Brasileiro: Uma Análise Crítica
2026 · Gerson Luiz Martins dos Santos, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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O Princípio Da Precaução No Direito Ambiental: Fundamentos, Aplicações E Desafios Contemporâneos
2026 · Daniele Serra Pinto Goulart, Ana Vilma Santana Munhoz, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Garimpo Ilegal Em Terras Indígenas Na Amazônia: Violações De Direitos Fundamentais E a Crise Humanitária No Território Yanomami
2026 · Renato Ferreira Ribeiro Matta, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, et al. · Revista Tópicos.
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A Atuação Do Supremo Tribunal Federal Por Meio Dos Processos Estruturais: Fundamentos, Dinâmica E Desafios Da Jurisdição Constitucional Estruturante
2026 · Fausto Araújo Nunes de Almeida, Cássio André Borges dos Santos, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Cosmovisão Dos Povos Originários E a Emergência Do Direito Ecológico
2026 · Renato, Ferreira Ribeiro Matta, Fausto, Araújo Nunes de Almeida, et al. · Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Mercúrio, Garimpo Ilegal E Contaminação Das Águas Amazônicas: Vulnerabilidade Socioambiental E Insuficiência Estatal Na Proteção Ambiental
2026 · Fausto Araújo Nunes de Almeida, Renato Ferreira Ribeiro Matta, et al. · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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O licenciamento ambiental como vetor de efetividade do artigo 225 da constituição federal: análise da (in)compatibilidade das modalidades simplificadas (Lei 15.190/2025) com os princípios da prevenção e da precaução
2025 · Rejane da Silva Viana, Renato Fereira Ribeiro Matta, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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O novo marco legal do licenciamento ambiental no Brasil: avanços e potenciais retrocessos
2025 · Ferreira Ribeiro Matta, Renato, Marques Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro · Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
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