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Rogério Mollica

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Os processos repetitivos e a celeridade processual
2010 · Rogerio Mollica · 9
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O Novo Cpc, Os Precedentes Vinculantes E a Discussão Sobre a (in) Constitucionalidade De Sua Previsão Infraconstitucional
2019 · Rogerio Mollica, Ocimar Barros De Oliveira · Revista de Direito Brasileira · 2
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A Relativização Da Penhorabilidade Salarial E O Instituto Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica Nas Demandas Trabalhistas Em Atendimento Ao Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Com Aplicabilidade Recíproca.
2023 · Émerson Santiago Pereira, Rogério Mollica · Revista Direitos Fundamentais & Democracia · 1
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A Coisa Julgada Inconstitucional Superveniente E O Sistema De Precedentes a Partir Do Atual Posicionamento Do Stf
2026 · Giowana Parra Gimenes da Cunha, Rogerio Mollica, et al. · Revista Eletrônica de Direito Processual
As Relações Contratuais Do Consumidor E O Tempo Perdido: Uma Análise Da Teoria Do Desvio Produtivo E a Essencialidade
2025 · Luana Pereira Lacerda, Sandro Marcos Godoy, et al. · Aracê.
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Duração Razoável Do Processo E Efetividade Na Execução Civil:
2025 · Elias Marques Medeiros Neto, Otávio Fernando De Vasconcelos, et al. · Revista Eletrônica de Direito Processual
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Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento
2025 · Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica · Revista do CEJUR/TJSC Prestação Jurisdicional
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Litigância Predatória E Acesso À Justiça: a Utilização Da Inteligência Artificial Na Detecção De Ações Abusivas
2025 · Lidiana Costa de Sousa Trovão, Clara Rodrigues de Brito, et al. · Derecho y cambio social.
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CARF: O mito de Sísifo e o retorno do voto de qualidade repaginado
2024 · Fabiana Del Padre Tomé, Rogerio Mollica, et al. · REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
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Os Quatro Anos Da Vigência Da Lei Da Liberdade Econômica E Os Avanços Relacionados a Elaboração Dos Contratos Empresariais No Âmbito Do Brasil
2024 · Santos, Luis Ricardo Bykowski dos, Mollica, Rogério · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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A Função Do Amicus Curiae Como Mecanismo De Acesso À Justiça Nas Demandas Judiciais Envolvendo Novas Tecnologias
2024 · Diego Bianchi de Oliveira, Rogério Mollica · Revista Eletrônica de Direito Processual
Aplicação Prática Do Princípio Da Efetividade Na Execução Civil
2024 · Elias Marques de Medeiros Neto, Rogerio Mollica, et al. · REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual: IBDP no Tema 1.235 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça = Brief of the Brazilian Institute of Procedural Law: IBDP on the Issue 1,235 of the Superior Court of Justice repetitive appeals
2024 · Arsuffi, Arthur Ferrari, Bueno, Cassio Scarpinella, et al. · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
As garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa e os limites de atuação do assistente técnico na produção da prova pericial: uma leitura do Artigo 466, parágrafo 2º, do CPC de 2015, sob as luzes da Constituição Federal de 1988
2024 · Mollica, Rogerio, Antunes, Thiago Caversan · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Sistema De Desestímulo À Litigância Por Meio Dos Precedentes Garantindo O Princípio Da Procedimentalização Da Isonomia
2023 · Josyane Mansano, Rogerio Mollica · Revista de Direito Brasileira
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Sistema De Precedentes: Reafirmação Do Plenário Do Stf Como Órgão Máximo No Top-dow Do Civil Law Brasileiro
2022 · André Francisco Cantanhede de Menezes, Artur Cezar de Souza, et al. · Novos Estudos Jurí­dicos
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Uma Releitura Do Acesso À Justiça Na Sociedade Contemporanea: a (des)necessidade De Tentativa De Autocomposição Para a Comprovação Da Existência Do Interesse De Agir
2022 · Thiago Ferreira Marcheti, Rogério Molica · Revista Cidadania e Acesso à Justiça
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O ITR como instrumento para desenvolvimento socioeconômico
2022 · Vergueiro, Camila Campos, Mollica, Rogerio · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
“crowdfunding” Direto E Indireto E a Aplicação Do Imposto Sobre Doações – Itcmd
2021 · Rogerio Mollica, Leonardo De Carvalho Peixoto · Economic Analysis of Law Review
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Processo Judicial, Tributação e Concorrência: A Coisa Julgada e sua Rescisão no Novo CPC
2021 · Rogerio Mollica, Jonathan Barros Vita · Conpedi Law Review
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A Dilação De Prazo Para a Interposição De Recursos Especial E Extraordinário Nos Tribunais Inferiores E a Nova Aferição Da Tempestividade Pelos Tribunais Superiores
2021 · Vinicius Mendes e Silva, Rogério Mollica · Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
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A Disparidade Recursal No Julgamento Antecipado Parcial De Mérito E O Princípio Da Isonomia
2021 · Thiago Caversan Antunes, Rogerio Mollica · Revista de Direito Brasileira
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A (in)eficiência Da Cobrança Da Dívida Ativa -
2021 · Ubiratan Bagas dos Reis, Rogério Mollica · Revista de Direitos Fundamentais e Tributação.
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Aplicabilidade E Efetividade Do ‘contempt of Court’ No Ordenamento Jurídico Brasileiro
2021 · Janice Coelho Derze, Rogerio Mollica
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do Código de Processo Civil / 2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
2021 · Alves, Danilo Scramin, Mollica, Rogerio · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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