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Maritana Mello Bevilacqua
Observed name:
Mello Bevilacqua, Maritana
Institution:
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Observed institutions:
Universidade de Santa Cruz do Sul,
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,
Advocacia-Geral da União
ORCID:
0000-0003-2262-8280
Observed ORCID:
0000-0003-2262-8280
OpenAlex ID:
A5045472232
O direito fundamental à boa administração pública como linha interpretativa para a Lei de Improbidade Administrativa
2020
·
Janriê Rodrigues Reck
, Maritana Mello Bevilacqua
·
A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
·
13
PDF
Um Olhar Decolonial Sobre a Repatriação De Bens Históricos, Artísticos E Culturais:
2023
·
Maritana Mello Bevilacqua
, Cláudio Renan Corrêa Filho
·
Diké - Revista Jurídica
·
1
PDF
O Elemento Anímico Nos Atos De Improbidade Administrativa: Uma Análise Do Art. 28 Da Lindb Frente À Teoria Da Argumentação / the Improbity Acts's Volitional Element: an Lindb’s Article 28 Analysis in the Face of Argumentation Theory
2023
·
Mello Bevilacqua, Maritana
, Rodrigues Reck, Janriê
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
PDF
Uma Proposta De Remodelagem Para as Concessões Administrativas Do Transporte Coletivo Rodoviário Urbano De Passageiros: Um Estudo De Caso No Rio Grande Do Sul
2022
·
Maritana Mello Bevilacqua
, Janriê Rodrigues Reck
·
Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas
PDF
O controle de moralidade administrativa a partir dos parâmetros exigidos pelo direito à boa administração pública: uma análise da jurisprudência do tribunal de contas da união
2022
·
Maritana Mello Bevilacqua
, Janriê Rodrigues Reck
·
Revista da AGU
A cooriginariedade entre o direito à informação e o Estado democrático de direito: um estudo de caso da Medida Provisória nº 928/2020 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6351/DF a partir das teorias do discurso de Habermas e Günther
2022
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Maritana Mello Bevilacqua
, Janriê Rodrigues Reck
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Revista da Faculdade de Direito UFPR
A Liberdade De Expressão Em Xeque No “fórum De Princípios": O Caso Da Adi 4.451 / Freedom of Expression in Check in the “forum of Principles”: the 4.451 Adi’s Case
2022
·
Maritana Mello Bevilacqua
, Janriê Rodrigues Reck
·
Revista Direito e Liberdade
PDF
Desafios À Democracia Na Sociedade Da Informação: Espaços Globalizados E Transnormatividade
2022
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Maritana Mello Bevilacqua
, Cláudio Renan Corrêa Filho
, et al.
·
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
PDF
Análise Prática Do Controle Juridiscional Sobre a Política Pública De Saúde a Partir Da Teoria Discursiva:
2022
·
Maritana Mello Bevilacqua
, Janriê Rodrigues Reck
·
REVISTA JURÍDICA DO MPAC
PDF
A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela Administração Tributária – art. 6º da LC nº 105/2001
2012
·
Maritana Mello Bevilacqua
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