Get started
Author

Airto Chaves

Observed names: Airto Chaves Junior, Airto Chaves Júnior, Chaves Jr., Airto, Chaves Junior, Airto, Chaves Júnior, Airto
ORCID: 0000-0003-3016-5618
Observed ORCID: 0000-0003-3016-5618
OpenAlex ID: A5045848428
Segregação racial e vieses algorítmicos: máquinas racistas no âmbito do controle penal
2023 · Airto Chaves Junior, Bárbara Guasque, et al. · Revista Brasileira de Direito · 8
PDF
Liberdade (<=s=>) Em Discricionariedade?! Restrições Ao Direito De Liberdade No Contexto Pandêmico
2020 · Airto Chaves Junior, Thiago Aguiar de Pádua · Novos Estudos Jurídicos · 3
PDF
Garantia Da Ordem Pública Como Critério De Encarceramento Cautelar Nas Câmaras Criminais Do Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina: Uma Análise Teórico-empírica
2020 · Airto Chaves Junior, Luciana Bittencourt Gomes Silva · Revista Eletrônica Direito e Política · 3
PDF
Imparcialidade Subjetiva Do Juiz No Processo Penal Como Elemento Estruturante Do Sistema Acusatório: Análise a Partir a Teoria Da Dissonância Cognitiva
2023 · Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski · Revista de Direito Penal Processo Penal e Constituição · 2
PDF
Drogas e violência: da criminalização de comportamentos sem vítimas às vítimas do processo de criminalização
2023 · Airto Chaves Junior, Thiago Aguiar de Pádua · Revista Brasileira de Políticas Públicas · 1
PDF
Análise teórico-empírica da prisão cautelar para garantia da ordem pública
2020 · Airto Chaves Junior, Luciana Bittencourt Gomes Silva · Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal · 1
PDF
El control penal de los excedentes: las funciones simbólicas del derecho penal y su eficacia invertida en cuanto a sus objetivos declarados
2011 · Airto Chaves · Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas · 1
Pretensão Acusatória Do Particular Em Processo Penal: Entre O Gerencialismo E a Oficialidade
2026 · Helena Liebl, Airto Chaves Júnior, et al. · Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Ideias De Contenção De Ataques À Democracia
2026 · Luana Caroline da Silva Chaves, Airto Chaves Junior · Revista da Faculdade Mineira de Direito
PDF
Inteligência Artificial E Governança Sustentável: O Uso De Tecnologias Digitais Para a Formulação E Monitoramento De Políticas Públicas Alinhadas À Agenda 2030
2026 · Duarte, Eduardo José, Chaves Junior, Airto · Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade
Direitos Fundamentais No Constitucionalismo Pós-moderno: Critérios De Interpretação Da Norma Constitucional
2025 · Luana Caroline da Silva Chaves, Airto Chaves Junior · RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
PDF
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial
2025 · Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior · Revista do CEJUR/TJSC Prestação Jurisdicional
PDF
O Ministério Público No “game of Thrones” Brasileiro Como 12º Ministro Do Supremo Ou 34º Do Stj: Análises Do Discurso No Dia 17 De Março De 2016 Em Perspectiva Ideológica
2025 · Thiago Aguiar de Pádua, Jefferson Carús Guedes, et al. · Revista Brasileira de Políticas Públicas
PDF
Um Panorama Sobre as Relações Entre Política Criminal, Dogmática Penal, Criminologia E Processo Penal
2024 · Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Airto Chaves Junior · Revista de Direito Brasileira
PDF
Inteligência artificial, vieses algorítmicos e racismo: o lado obscuro da justiça algorítmica
2024 · Airto Chaves Junior, Bárbara Guasque, et al. · Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
O Paradoxo Da Liberdade Nos Estados Democráticos: Restrições Jurídicas À Liberdade Dos Inimigos Da Democracia
2024 · da Silva Chaves, Luana Caroline, Chaves Junior, Airto, et al. · Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
PDF
Direito ambiental e economia: ferramentas para a promoção da ecoeficiência = Environmental law and economics: tools for promoting eco-efficiency
2023 · Diniz, Antonio Augusto Teixeira, Chaves Junior, Airto · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Supremo Tribunal Federal
2023 · Chaves Júnior, Airto, Pádua, Thiago Aguiar de · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Reflexões críticas em torno do art. 5º, inciso XXXV, da Constituição de 1988: quando “a lei não excluirá”, mas a jurisprudência defensiva sim = Critical reflections about article 5, item XXXV, of the 1988 Constitution: when “the law shall not exclude”, but the defensive jurisprudence does?
2023 · Chaves Jr., Airto, Guedes, Jefferson Carús, et al. · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
A Saúde Como Critério Material De Limitação Do Processo De Incriminação Do Tráfico De Drogas No Brasil
2022 · Airto Chaves Júnior, Thiago Aguiar De Pádua · Revista Eletrônica Direito e Política
Uma Nova Consciência Integrativa Nas Prisões: a Sustentabilidade Como Perspectiva Na Pena Privativa De Liberdade
2022 · Marcelo Coelho Souza, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza, et al. · Revista de Criminologias e Politicas Criminais
PDF
Naturalização Do Racismo No Brasil: Uma Reflexão Crítica Sobre Sérgio Camargo Como Agente Bolsonarista De Nazificação Tropical Do Estado Brasileiro
2022 · Pádua, Thiago Aguiar de, Chaves Junior, Airto, et al. · Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
O common law e o Direito Brasileiro: um olhar crítico sobre o Decreto 848/1890 e a esquecida decisão de 1902 do Supremo Tribunal Federal
2022 · Airto Chaves Junior, Thiago Aguiar de Pádua · Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Máquinas Autônomas E Responsabilidade No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise a Partir Da Teoria Da Ação Significativa
2021 · Airto Chaves Junior, Bruno Berzagui · Revista Eletrônica Direito e Política
PDF
Sobre (a)tipicidades E (in)signficâncias
2021 · Airto Chaves, Samara Sandra Tamanini · Revista de Direito da FAE
PDF
Works count: 44
Citation count: 19
H-index: 3
I10-index:
Year
Topic
Type