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Joaquim Pedro de Oliveira Volante

Observed name: de Oliveira Volante, Joaquim Pedro
ORCID: 0000-0003-2063-2219
Observed ORCID: 0000-0003-2063-2219
OpenAlex ID: A5048004150
A eficácia das constelações familiares na resolução de conflitos e a proteção dos direitos da personalidade: um estudo crítico sob a perspectiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2024 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria da Silva Galdino Cardin · Contribuciones a las Ciencias Sociales · 3
Violência doméstica e direitos da personalidade: desafios e avanços no acesso à justiça a partir da análise do sistema juríidico romano até o sistema jurídico brasileiro
2023 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria Silva Galdino Cardin · OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA · 2
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A Genealogia Dos Direitos Da Personalidade No Processo Coletivo: Da Gênese Individual À Natureza Transindividual
2026 · Uassi Mogone Neto, Daniela Cristina Arone Mogone, et al. · Boletim de Conjuntura (BOCA) · 1
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Reprodução assistida post mortem: interfaces entre direitos da personalidade e regulação sucessória
2023 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria da Silva Galdino Cardin · Contribuciones a las Ciencias Sociales · 1
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Os limites da autonomia da vontade em relação aos negócios jurídicos processuais
2022 · Lucas Augusto Gaioski Pagani, Joaquim Pedro de Oliveira Volante, et al. · Conjecturas · 1
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Das Decisões Manipulativas: Um Olhar Crítico Ao Papel Criativo Dos Tribunais Frente Ao Ativismo Judiciário
2022 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Ferdinando Scremin Neto, et al. · Revista Eletrônica Direito e Política · 1
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Morosidade Estatal, Dano Existencial E Meio Ambiente De Trabalho: O Papel Da Tutela De Evidência Na Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Servidor Público
2026 · Michel Vieira De Vasconcelos, Joaquim Pedro de Oliveira Volante, et al. · Aracê.
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O fim da imutabilidade? A cessação automática da coisa julgada tributária e a crise da segurança jurídica
2026 · Gaioski Pagani, Lucas Augusto, de Oliveira Volante, Joaquim Pedro, et al. · Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Automação Judicial, Assimetria De Dados E O Direito À Compreensão Como Garantia De Acesso À Justiça
2026 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Roberson Neri Costa, et al. · Aracê.
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A Transubstanciação Dos Direitos Da Personalidade No Âmbito Do Processo Coletivo: Do Dispositivo Individual Ao Operador Transindividual De Proteção Existencial
2026 · Uassi Mogone Neto, Daniela Cristina Arone Mogone, et al. · Boletim de Conjuntura (BOCA)
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Processo Coletivo E Direitos Da Personalidade: a Insuficiência Da Tutela Individual Contra a Vigilância Biométrica No Caso Glukhin V. Rússia
2026 · Uassi Mogone Neto, Daniela Cristina Arone Mogone, et al. · Boletim de Conjuntura (BOCA)
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A Vulnerabilidade Digital E a Tutela Dos Direitos Da Personalidade: O Acesso À Justiça No Processo Civil Coletivo Sob a Égide Da Lgpd
2026 · Uassi Mogone Neto, Daniela Cristina Arone Mogone, et al. · Boletim de Conjuntura (BOCA)
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A Efetivação Em Níveis Dos Direitos Da Personalidade E O Diálogo Entre a Ação Civil Pública E a Ação Declaratória De Constitucionalidade Na Proteção De Dados Do Empregado
2026 · Uassi Mogone Neto, Joaquim Pedro de Oliveira Volante, et al. · Boletim de Conjuntura (BOCA)
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Ação Civil Pública Estrutural Na Execução Penal: Do "estado De Coisas Inconstitucional" À Tutela Dos Direitos Da Personalidade
2026 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Roberson Neri Costa, et al. · Boletim de Conjuntura (BOCA)
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A Tutela Coletiva Dos Direitos Da Personalidade E O Processo Constitucional: a Defensoria Pública Como Custos Vulnerabilis Na Concretização Da Dignidade Humana
2026 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Horácio Monteschio, et al. · Revista de Geopolítica
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Direitos Da Personalidade E Conflitos Fundiários No Brasil: a Tensão Entre Propriedade Privada E Territorialidade Indígena Sob a Perspectiva Da Teoria Do Direito E Do Processo Coletivo
2025 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, et al. · Aracê.
A Dignidade Humana e os Instrumentos Coletivos de Proteção dos Direitos da Personalidade: Ação Civil Pública e Mandado de Segurança Coletivo no Brasil
2025 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, et al. · Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review)
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Ativismo judicial e a proteção de grupos vulneráveis: uma análise crítica da efetivação dos direitos da personalidade pelo judiciário brasileiro
2024 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Rodrigo Valente Giublin Teixeira · Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review)
O papel do IBDFAM como Amicus curiae para assegurar a proteção dos direitos da personalidade nas ações de família
2024 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria da Silva Galdino Cardin · OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
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Dano processual nas ações de família: assédio processual e suas implicações aos direitos da personalidade
2024 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria da Silva Galdino Cardin · Contribuciones a las Ciencias Sociales
Dano processual nas ações de família: assédio processual e suas implicações aos direitos da personalidade
2024 · Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria da Silva Galdino Cardin · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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