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Alexandre Levin
Observed name:
Levin, Alexandre
Institution:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Observed institutions:
Universidade Presbiteriana Mackenzie,
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ORCID:
0000-0002-3428-3024
Observed ORCID:
0000-0002-3428-3024
OpenAlex ID:
A5051217777
Autonomia do Direito Urbanístico e seus princípios fundamentais
2016
·
Alexandre Levin
·
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
·
8
PDF
Participação de empresas em recuperação judicial em licitações públicas - Entendimentos do Tribunal de contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas da União
2020
·
Alexandre Levin
·
RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
·
3
PDF
Plano Diretor Estratégico como instrumento indutor do mercado imobiliário: A busca pela distribuição racional da população pelo território municipal
2023
·
Alexandre Levin
·
Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
·
2
PDF
Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) e plano de desenvolvimento urbano integrado: instrumentos para a execução das políticas públicas metropolitanas
2020
·
Alexandre Levin
·
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
·
2
Legitimação fundiária e legitimação de posse: polêmicas sobre os institutos de regularização fundiária regulados pela Lei nº 13.465/2017
2021
·
Alexandre Levin
·
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
·
1
Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) como fonte de recursos para o incremento da infraestrutura urbana
2013
·
Alexandre Levin
·
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
·
1
Desapropriação por hasta pública como ferramenta de política urbana: constitucionalidade das regras municipais que disciplinam o instrumento
2026
·
Alexandre Levin
·
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
Plano diretor estratégico como instrumento indutor do mercado imobiliário - a busca pela distribuição racional da população pelo território municipal
2025
·
Alexandre Levin
·
Revista Internacional de Direito Público | RIDP
Restrições convencionais de loteamento e lei municipal de uso e ocupação do solo: há conflito possível entre as normas?
2025
·
Alexandre Levin
·
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
Juros Compensatórios nas Ações de Desapropriação: comentários ao Julgamento Proferido na ADIN 2.332/DF
2021
·
Alexandre Levin
·
RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
PDF
Espaços territoriais especialmente protegidos: comentários ao julgamento proferido na ADIN 4.717/DF
2018
·
Alexandre Levin
·
RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
PDF
Pregão Eletrônico e vantajosidade nas contratações públicas: estudo à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
2018
·
Alexandre Levin
·
RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
PDF
Direito público e processo
2017
·
Alexandre Levin
·
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
Outorga onerosa do direito de construir: disciplina normativa, fundamentos principiológicos e natureza jurídica
2017
·
Levin, Alexandre
·
Seara Jurídica
PDF
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