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Eber Zoehler Santa Helena
Observed names:
Helena, Eber Zoehler Santa,
Santa Helena, Eber Zoehler
Institution:
University Center of Brasília
Observed institution:
University Center of Brasília
OpenAlex ID:
A5055062977
Emendas Parlamentares, Orçamento Impositivo e Gestão Participativa
2014
·
Vander Gontijo
, Eugênio Greggianin
, et al.
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
·
4
Justiça distributiva na Teoria da Justiça como Equidade de John Rawls
2008
·
Helena, Eber Zoehler Santa
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
·
4
Conflitos Temporais Entre Os Processos Legislativos Ordinário E Orçamentário.
2011
·
Eber Zoehler Santa Helena
·
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
·
3
PDF
Hans Kelsen E a Teoria Pura Do Direito: O Jurista Do Século Xx
2020
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena
·
Brazilian Journal of Development
·
2
Propriedade e sua indisponibilidade: uso e abuso
2022
·
Eber Zoehler Santa Helena
·
Brazilian Journals Editora eBooks
·
1
PDF
PEC 565/2006 : Orçamento impostitivo
2013
·
Helio Martins Tollini
, Eber Zoehler Santa Helena
, et al.
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
·
1
Indisponibilização extrajudicial da propriedade Sob a ótica da análise econômica do direito
2020
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Breno De Andrade Zoehler Santa Helena
·
Brazilian Journal of Development
PDF
Ideologia e propriedade: Uma questão de interpretação jurídica
2020
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Breno deAndrade Zoehler Santa Helena
·
Brazilian Journal of Development
A utilidade de procurações públicas em políticas fundiárias: Distribuição de lotes no distrito federal
2020
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena
·
Brazilian Journal of Development
Brasil: Um País Possessório
2020
·
Breno de Andrade Zoehler Santa Helena
, Eber Zoehler Santa Helena
·
Brazilian Journal of Development
Considerações sobre a nota técnica nº 15/2013 do Conselho Nacional de Justiça : exigência de parecer prévio do CNJ nos projetos de lei relacionados a aumento de gasto com pessoal
2013
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Eugênio Greggianin
, et al.
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união
2012
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Mário Luis Gurgel de Souza
, et al.
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013
2012
·
Santa Helena, Eber Zoehler
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal
2011
·
Sérgio Tadao Sambosuke
, Eber Zoehler Santa Helena
, et al.
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União
2011
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Mário Luis Gurgel de Souza
, et al.
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
PL 7.749/2010 : indexa subsídios da magistratura (teto remuneratório nacional) por ato administrativo
2010
·
Francisco Lúcio Pereira Filho
, Eugênio Greggianin
, et al.
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal
2009
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Sérgio Tadao Sambosuke
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
Observância do art. 84, § 1°, da LDO/2009 : exigência da identificação da proposição que aumente gastos com pessoal no anexo V da lei orçamentária anual para 2009
2009
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Sérgio Tadao Sambosuke
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
Exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições que aumentem gastos com pessoal em 2009
2009
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Sérgio Tadao Sambosuke
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
A exigência do demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas proposições legislativas
2009
·
Eber Zoehler Santa Helena
, Vander Gontijo
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República
2009
·
Mário Luis Gurgel de Souza
, Eber Zoehler Santa Helena
·
Biblioteca Digital (Câmara dos Deputados)
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