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Hendrick Pinheiro
Observed names:
Hendrick Pinheiro da Silva,
Pinheiro da Silva, Hendrick,
Pinheiro, Hendrick
Institution:
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Observed institutions:
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
Universidade de São Paulo
ORCID:
0000-0002-4603-2134
Observed ORCID:
0000-0002-4603-2134
OpenAlex ID:
A5057968165
Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
2019
·
Lídia Maria Ribas
, Hendrick Pinheiro
·
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
·
33
PDF
Transação Tributária Como Política Pública E a Importância Do Gasto Tributário Como Critério De Controle
2018
·
Lídia Maria Ribas
, Hendrick Pinheiro
·
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
·
8
PDF
A Agência Nacional de Águas e a coordenação federativa no Novo Marco do Saneamento Básico
2022
·
Lídia Maria Ribas
, Anna Beatriz Savioli
, et al.
·
Revista de Direito Administrativo
·
7
PDF
Transação tributária e extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
2020
·
Ubaldo Cesar Balthazar
, Hendrick Pinheiro
, et al.
·
Seqüência estudos jurídicos e políticos
·
5
PDF
A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
2020
·
Floriano De Azevedo Marques Neto
, Hendrick Pinheiro
·
Revista de Direito Administrativo
·
5
PDF
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
2023
·
Hendrick Pinheiro
, Tamara Cukiert
·
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
·
4
PDF
Contratos de eficiência: uma proposta conceitual e análise de experiências no direito comparado
2022
·
Floriano De Azevedo Marques Neto
, Hendrick Pinheiro
, et al.
·
A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
·
4
PDF
Efficiency contracts in the new Brazilian Procurement Law: conceptual framework and international experience
2022
·
Floriano De Azevedo Marques Neto
, Hendrick Pinheiro
, et al.
·
Revista Brasileira de Políticas Públicas
·
4
PDF
Da servidão ao dever constitucional: uma reflexão sobre liberdade a partir de La Boétie
2022
·
Federica Grandi
, Hendrick Pinheiro
·
Revista Jurídica da Presidência
·
3
inconstitucionalidade da aplicação do art. 5º da EC n.º 109/21 para os fundos de direitos da criança e do adolescente
2021
·
Hendrick Pinheiro da Silva
, Denise Auad
·
REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ
·
3
PDF
Conditional and Unconditional Tax Incentives from a Legal Certainty Perspective
2023
·
Hendrick Pinheiro
, Estevão Horvath
·
Beijing Law Review
·
2
PDF
TCU e a transparência nos gastos tributários
2022
·
Hendrick Pinheiro
·
Revista da Faculdade de Direito
·
2
PDF
competência do tribunal de contas no controle de processos de concorrência pública no Brasil e na França
2021
·
Hendrick Pinheiro
, Vicente Martins Prata Braga
·
Revista de Direito
·
2
PDF
A simetria de tratamento dos créditos federais e o alcance da nova lei brasileira de transação
2024
·
Hendrick Pinheiro
, Estevão Horvath
·
Opinión Jurídica
·
1
PDF
Gastos tributarios: por la autonomía conceptual en relación con la renuncia a ingresos y beneficios tributarios
2024
·
Hendrick Pinheiro
·
Revista de la Facultad de Derecho
·
1
PDF
Potenciais Impactos Negativos Na Arrecadação Municipal De Maricá Com O Fim Do Issqn
2026
·
Gouveia de Souza, Marcial
, Pinheiro da Silva, Hendrick
·
Revista Tributária e de Finanças Públicas
PDF
Lógica institucional da família de profissionais da contabilidade pública e a intenção de denúncia
2026
·
Eliseu De Oliveira Porto
, Hendrick Pinheiro da Silva
, et al.
·
Revista Eletrônica de Ciência Administrativa
PDF
Benefício tributário e o orçamento de guerra: necessidade de condicionantes para melhor uso do arsenal de combate
2025
·
Hendrick Pinheiro
, Gustavo de Jesus Pereira
·
Revista do TCU
PDF
Desafios do controle de economicidade da intervenção estatal indireta pelo Tribunal de Contas da União
2024
·
Hendrick Pinheiro
, Marina Fontão Zago
·
Revista Jurídica da Presidência
Sujeito Negro E a Constituição No Brasil: Entre Aquisição Evolutiva E Constitucionalização Simbólica
2024
·
Hendrick Pinheiro
·
Revista da Faculdade de Direito
PDF
Federalismo e Seletividade: limitação de alíquotas do ICMS e recomposição das perdas de arrecadação na LC 194/2022
2024
·
Hendrick Pinheiro da Silva
·
REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ
PDF
Alcance Subjetivo Do Tribunal De Contas Da União No Controle De Incentivos Tributários
2023
·
Hendrick Pinheiro
·
Revista da Faculdade de Direito da UFMG
PDF
O diferimento condicionado do ICMS no Mato Grosso do Sul como sanção premial
2022
·
Hendrick Pinheiro
, Estevão Horvath
·
REVISTA QUAESTIO IURIS
PDF
Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU
2022
·
Hendrick Pinheiro da Silva
·
Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo)
PDF
Licitações Internacionais E Equalização Tributária: O Caso Das Empresas Públicas Imunes
2022
·
Floriano de Azevedo Marques Neto
, Marina Fontão Zago
, et al.
·
Revista de Direito Brasileira
PDF
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