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Carlos da Rocha Guimarães
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Fundação Getulio Vargas
OpenAlex ID:
A5061195428
Prescrição e decadência em direito tributário
1981
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
·
1
PDF
Sanções tributárias
1979
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
·
1
PDF
Natureza e essência do fato gerador do ICM
1979
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
O contencioso administrativo
1978
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
Imposto sobre serviços - Operações de empréstimo
1977
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
Imposto sobre serviços - Isenção - Empresa pública - Interpretação das leis fiscais - Analogia e equidade
1973
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Isenção e não-incidência tributárias - Imposto sobre circulação de mercadorias - Alienação fiduciária
1972
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
A reforma do Sistema Tributário Brasileiro
1962
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de exportação - Trânsito da mercadoria por estado não popular - Fraude fiscal
1957
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
O problema da causa no direito tributário
1956
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Terrenos e casas de vilas - Desmembramento - Venda - Aforamento
1955
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de transmissão "causa mortis" - Juros da mora - Reavaliação de bens de espólio
1954
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Observações ao ante-projeto do Código Tributário Nacional
1953
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de transmissão - lançamento - executivo fiscal - defesa
1951
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de cessão - promessa de venda - constitucionalidade
1951
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto do sêlo - ato constitutivo de sociedade anônima
1950
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de transmissão "causa-mortis" - Fundação da Casa Popular
1949
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de licença - operações bancárias e de capitalização
1949
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de transmissão inter-vivos - arrematação em hasta pública
1948
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Aspectos e tendências da arrecadação do impôsto de transmissão no Distrito Federal
1948
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
A nova lei do Distrito Federal sôbre imposto de transmissão
1948
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de transmissão - versão de imóveis na formação de capital social
1947
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de transmissão "causa-mortis"
1947
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
São as autarquias pessoas de direito público
1946
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
Comentário de Impôsto de cessão do direito de arrematação
1946
·
Carlos da Rocha Guimarães
·
Revista de Direito Administrativo
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