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Gilberto Passos de Freitas

Observed names: GILBERTO PASSOS DE FREITAS, Gilberto Passos De Freitas, Gilberto Passos Freitas
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Crimes contra a natureza
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Crimes contra a natureza (de acordo com a Lei 9605/98)
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The Latin American Indigenous Ethnopolitics: Toward an Expansive and Comprehensive Climate Governance
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Solução pacífica de controvérsias socioambientais: do preâmbulo constitucional à prática
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Extrafiscalidade E Meio Ambiente
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2019 · ISABELA ROCHA LARAGNOIT DE MARTINO, GILBERTO PASSOS DE FREITAS · LEOPOLDIANUM
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Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica De Direito Público Diante De Interesse Público Secundário Em Crimes Ambientais
2019 · RODRIGO RAGE FERRO, GILBERTO PASSOS DE FREITAS · LEOPOLDIANUM
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Indenização à proprietários de imóveis localizados em APPS
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Direito ambiental e proteção dos animais
2017 · Álvaro de Azevedo Alves Brito, Andreas Krell, et al.
A Mediação Transformativa como Instrumento de Empoderamento das Mulheres na Agenda Ambiental de Desenvolvimento Sustentável: Ensaio sobre a Pacificação de Conflitos Intergeracionais
2016 · Adriana Machado Yaghsisian, Gilberto Passos de Freitas · Conpedi Law Review
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
2015 · Vladimir Passos de Freitas, Gilberto Passos de Freitas · Revista de Direito Econômico e Socioambiental
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The CONAMA Resolution N º. 302 of 20 March 2002 and the Preconditions for Sustainable Management of the Area Surrounding the Artificial Reservoirs Filled by Invasive Plants
2011 · Gilberto Passos de Freitas, Luíz César Ribas
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