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Hector Luiz Martins Figueira

Observed names: Figueira, Hector Luiz Martins, HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA
ORCID: 0000-0003-2040-825X
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OpenAlex ID: A5067870326
John Locke E O Liberalismo Político: Uma Análise Do Direito De Propriedade E Da Separação De Poderes Em "dois Tratados Do Governo Civil".
2018 · Maurício Pires Guedes, Hector Luiz Martins Figueira · Revista de Teorias e Filosofias do Estado · 2
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A (Hiper) Vulnerabilidade do Consumidor Idoso nos Contratos Eletrônicos: Desafios e Perspectivas
2024 · Hector Luiz Martins Figueira, Luciane De França Couto · Revista Veritas de Difusão Cientifica. · 1
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A Responsabilidade Civil Nos Casos De Estelionato Sentimental: a Tutela Da Confiança E a Construção Jurisprudencial Do Dever De Indenizar
2026 · Gabrielly Luiza Sant’ana Viana, Luana de Araújo Corrêa Salvador, et al. · Editora e-Publicar eBooks
Da formação à jurisdição: educação judicial como pressuposto para a efetividade do controle de constitucionalidade e de convencionalidade
2026 · Cristina Tereza Gaulia, Hector Luiz Martins Figueira · Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
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O Controle De Convencionalidade No Brasil: Convergência Normativa, Doutrinária E Jurisprudencial No Contexto Interamericano
2026 · Hector Luiz Martins Figueira, Cristina Tereza Gaulia
Democracia y sistemas de justicia en Iberoamérica
2026 · Repositório Iberojur, Andressa Munaro Alves, et al.
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A regularização dos jogos de azar no Brasil: impactos econômicos, desafios jurídicos e a influência das mídias digitais
2025 · Carvalho, Tathyana Marques de, Figueira, Hector Luiz Martins · DIREITO & INCLUSÃO
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Impacto da mobilidade urbana na jornada de trabalho à luz do transporte na cidade do Rio de Janeiro
2025 · Tavares, Iury Lima, Figueira, Hector Luiz Martins · DIREITO & INCLUSÃO
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A função social da empresa na era digital: responsabilidade nas organizações virtuais
2025 · Regina Pereira Ramos, Hector Luiz Martins Figueira, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Concessão da gratuidade de justiça como pressuposto do acesso à justiça
2025 · Hector Luiz Martins Figueira, Cristina Tereza Gaulia · REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
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Direitos humanos da pessoa com câncer e os reflexos no tratamento para sua qualidade de vida
2025 · Hector Luiz Martins Figueira, Wilson Eccard, et al. · Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Construção da identificação do racismo na sociedade brasileira: o papel da norma penal em face do enfrentamento do dilema social
2024 · Carvalho, Tathyana Marques de, Lucca, Guilherme Domingos de, et al. · DIREITO & INCLUSÃO
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Uma análise doutrinária e normativa sobre alimentos indenizatórios e a prisão civil
2024 · Gabriel Dolabela Raemy Rangel, Hector Luiz Martins Figueira · AYA Editora eBooks
A formação da categoria “cidadania do consumo” no contexto brasileiro
2021 · Hector Luiz Martins Figueira · Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
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Concurso Público Para Juízes No Brasil: a Radiografia De Um Sistema
2021 · Gabriel Dolabela Raemy Rangel, Hector Luiz Martins Figueira · Multiplosacessos
A História De Ruby Bridges
2021 · Hector Luiz Martins Figueira · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Apontamentos sobre a Tradição Cultural do Ensino e do Aprendizado no Curso de Direito Brasileiro
2021 · Hector Luiz Martins Figueira · Jurispoiesis/Juris Poiesis
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Reflexões contemporâneas e as relações decorrentes da pandemia COVID-19
2020 · Betânia de Oliveira Almeida de Andrade, Thays dos Santos Pinto, et al.
ELES NÃO ERAM ASSIM: O Supremo Tribunal Federal ontem e hoje
2020 · Gabriel Dolabela Raemy Rangel, Hector Luiz Martins Figueira · Revista Rios
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O Caso Brown Versus Board of Education E a Segregação Racial Nas Escolas Norte Americanas Em Paralelo Com O Racismo Brasileiro
2020 · Hector Luiz Martins Figueira · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
O Tráfico De Seres Humanos Para Exploração Sexual E a Questão Do Consentimento Da Vítima E Sua Vulnerabilidade
2019 · HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA · Revista Dissertar
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Representações e ambiguidades sobre a escravidão contemporânea no território da moda / Representations and ambiguities on contemporary slavery in fashion territory
2019 · Hector Luiz Martins Figueira, Carla Sendon Ameijeiras Veloso · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Apontamentos Sobre O Analfabetismo No Ensino Superior Privado No Brasil / References on Illiteracy in Private Higher Education in Brazil
2017 · Hector Luiz Martins Figueira · Americanae (AECID Library)
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