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Jaime Domingues Brito
Observed names:
BRITO, Jaime Domingues,
Prof. Dr. Jaime Domingues Brito
Institution:
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Observed institutions:
Universidade Norte do Paraná,
Universidade Estadual do Norte do Paraná,
Toledo Prudente Centro Universitário,
Instituição Toledo de Ensino
ORCID:
0000-0002-5461-8514
Observed ORCID:
0000-0002-5461-8514
OpenAlex ID:
A5068173442
Minorias E Grupos Vulneráveis: Aquilatando as Possíveis Diferenças Para Os Fins De Implementação Das Políticas Públicas
2009
·
Jaime Domingues Brito
·
Argumenta Journal Law
·
16
PDF
Controle Judicial Do Orçamento Público: Instrumento Para Efetivação De Políticas Públicas Na Educação
2021
·
Willian Alves de Souza
, Jaime Domingues Brito
·
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
·
12
PDF
Direito Fundamental À Prova E Ônus Das Partes: Aspectos Constitucionais E Implicações a Partir Do Cpc/2015
2020
·
Victória Santos Marques
, Prof. Dr. Jaime Domingues Brito
, et al.
·
Revista de Processo Jurisdição e Efetividade da Justiça
·
4
PDF
Positivismo Jurídico e os Direitos da Personalidade Natural
2018
·
Igor Henrique Dos Santos Luz
, Jaime Domingues Brito
·
Revista Brasileira de Direito
·
3
Acesso À Justiça E Inclusão Social
2011
·
Flávio Luís de Oliveira
, Jaime Domingues Brito
·
Argumenta Journal Law
·
2
PDF
A Convergência Do Sistema Da Civil Law Ao Da Common Law E a Concretização Dos Direitos
2010
·
BRITO, Jaime Domingues
, OLIVEIRA, Flávio Luis de
·
Intertemas
·
2
PDF
Soberania Alimentar E Políticas Públicas Voltadas À Agricultura Familiar
2025
·
Jaime Domingues Brito
, Ana Cristina Cremonezi
·
Direito.Unb.
·
1
PDF
STRECK, Lenio Luiz; ABBOUD, Georges. O que é isto : o precedente judicial e as súmulas vinculantes? 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. 130p.
2014
·
Jaime Domingues Brito
, Jéssica Amanda Fachin
·
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
·
1
A Servidão Administrativa E O Princípio Da Legalidade Na Constituição De 1988
2013
·
BRITO, Jaime Domingues
, RUIZ, Fernando Teixeira
·
Argumenta Journal Law
·
1
PDF
Garantia do acesso à justiça pós-reforma trabalhista: uma análise crítica da atuação do STF à luz do julgamento da ADI 5.766
2026
·
Heloísa Gomes Negrão
, Jaime Domingues Brito
·
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Clientelismo: ainda existem portas abertas na administração pública brasileira?
2025
·
Ana Cristina Cremonezi
, Ilton Garcia da Costa
, et al.
·
Boletín Mexicano de Derecho Comparado
PDF
Principais causas e consequências da reprovação das contas públicas prestadas por prefeitos
2025
·
Willian Alves De Souza
, Jaime Domingues Brito
·
Revista do Direito Público
PDF
Do convívio social à reclusão do lar: discussão acerca da regulamentação do Homeschooling no Brasil a partir da concepção de Apartheid Social
2025
·
Saulo Capelari Junior
, Jordy Arcadio Ramirez Trejo
, et al.
·
Direito & TI
PDF
Lei De Improbidade Administrativa: O Embate Acerca Da Constitucionalidade E Convencionalidade Das Alterações Promovidas Pela Lei Nº 14.230/2021
2024
·
Ana Cristina Cremonezi
, Jaime Domingues Brito
, et al.
·
Revista Foco
PDF
O Direito Ao Esquecimento Como Direito Da Personalidade: Reconhecimento E Aplicabilidade Pelos Tribunais Superiores / the Right to Forget as a Personality Right: Recognition and Applicability by Supreme Courts
2023
·
Victória Santos Marques Dias Venanzoni
, Carla Bertoncini
, et al.
·
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
PDF
precedentes vinculantes e a liberdade religiosa
2023
·
Jaime Domingues Brito
, Tiago Domingues Brito
·
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Da Fundamentação Das Decisões E Teoria Da Argumentação Jurídica À Dinamização Do Ônus Da Prova: O Cpc/2015 E a Busca De Um Processo Constitucionalizado
2021
·
Victória Santos Marques
, Eduardo Cambi
, et al.
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Reflexões Sobre as Mudanças Realizadas Pela Lei 13.964 Na Parte Geral Do Código Penal E O Princípio Da Intervenção Mínima
2020
·
Rodrigo Antunes Lopes
, Jaime Domingues Brito
, et al.
Paz, Educação & Liberdades Religiosas
2016
·
Bruna Manzzato da Silva Pereira
, Edgardo Torres López
, et al.
·
Univem Aberto
Da Suspensão Dos Serviços De Fornecimento De Água E O Direito Do Consumidor
2006
·
Jaime Domingues Brito
·
Argumenta Journal Law
PDF
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