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Luciano Pereira de Souza

Observed names: L. P. D. S. Souza, Luciano Pereira De Souza, Luciano Pereira SOUZA, Luciano Pereira Souza, Luciano Pereira de Souza (UNISANTOS/SP), Luciano Souza, Souza, Luciano Pereira de
ORCID: 0000-0002-9634-4064
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Acordo De Paris: Reflexões E Desafios Para O Regime Internacional De Mudanças Climáticas
2017 · Fernando Cardozo Fernandes Rei, Alcindo Fernandes Gonçalves, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 32
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Uso obrigatório de máscara facial para conter a COVID-19 no Brasil: limitação legítima ao direito fundamental de autodeterminação
2020 · Carol Oliveira Abud, Luciano Pereira de Souza · 8
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A vacinação contra a COVID-19 pode ser compulsória no Brasil? A questão jurídica e a disputa política
2021 · Carol de Oliveira Abud, Luciano Pereira de Souza · 6
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Saúde Única: pilar integrativo dos direitos humanos à saúde e ao meio ambiente.
2025 · Carol De Oliveira Abud, Patricia Gorisch, et al. · Ciência ET Praxis · 5
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Mudança climática: uma crise previsível
2024 · Carol de Oliveira Abud, Luciano Pereira de Souza, et al. · Unisanta Law and Social Science · 5
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Vaccine Cold Chain in Brazilian Health System: A Logistics Assessment
2018 · L. P. D. S. Souza, J. V. V. Vasques, et al. · Lecture notes in management and industrial engineering · 4
Whitehead, Tansley, Sen, Bobbio e a abordagem One Health
2024 · Carol de Oliveira Abud, Patricia Gorisch, et al. · CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO · 3
Violação Das Obrigações Estatais Na Área Da Saúde: a Diferença Entre as Obrigações Mínimas E as Esperadas Violation of State Obligations in the Health Area: the Difference Between the Minimum and the Expected Obligations
2017 · Danilo de Oliveira (UNISANTOS/SP), Luciano Pereira de Souza (UNISANTOS/SP), et al. · Caderno de Relações Internacionais · 3
O desenvolvimento e o direito à alimentação no Brasil
2025 · Carol de Oliveira Abud, Patricia Gorisch, et al. · Revista Direito e Práxis · 2
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VISÃO SOCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: PERSPECTIVA BASEADA EM BOURDIEU - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p97
2024 · Carol de Oliveira Abud, Patricia Gorisch, et al. · Revista da Faculdade de Direito da UFMG · 2
Direito à alimentação: marcos internacionais
2024 · Carol de Oliveira Abud, Patricia Gorisch, et al. · Revista Brasileira de Direito Constitucional · 2
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AGROECOLOGIA: um meio de prover um direito fundamental
2023 · Carol de Oliveira Abud, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch, et al. · Revista de Direito Agrário e Agroambiental · 2
Análise crítica do processo de auditoria de sistema de gestão da qualidade no setor aeroespacial
2012 · Luciano Pereira de Souza, Antonio Faria Neto, et al. · Gestão & Produção · 2
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Análise crítica da normativa brasileira sobre resíduos sólidos hospitalares
2025 · Hugo Canhete Lopes, Luciano Pereira Souza · Revista Brasileira de Direito Constitucional · 1
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Partes separadas do corpo humano: propriedade, dignidade e limites da mercantilização
2026 · Roberto Lobo, Sandra Tirlone, et al. · Anais do Encontro Nacional de Pós Graduação
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Responsabilidade Civil e o Dano Moral In Re Ipsa: o Tema 1.365 do STJ
2026 · Carolina Coelho, Luciano Souza · Anais do Encontro Nacional de Pós Graduação
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Terapia gênica: avanços e regulamentação do procedimento no Brasil
2026 · Glória Emanuele Silva Medeiros Glória Emanuele Silva Medeiros, Luciano Souza, et al. · Anais do Encontro Nacional de Pós Graduação
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Reprodução Assistida Post Mortem e Autonomia Reprodutiva: A exigência de consentimento prévio, específico e inequívoco
2026 · Claudio Alves Silva Neto, Natalia Littig Sales, et al. · Anais do Encontro Nacional de Pós Graduação
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Discurso Institucional e Dado Oficial: A invisibilidade estatística das práticas integrativas e complementares em saúde em Santos e na Baixada Santista
2026 · Jessica Feitosa, Alessandra Feliciano, et al. · Anais do Encontro Nacional de Pós Graduação
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Animais como titulares de interesses juridicamente protegidos: Uma análise à luz da bioética e do biodireito sanitário
2026 · Sandra Regina Tirlone, Monica Varella, et al. · Anais do Encontro Nacional de Pós Graduação
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A Proteção do Paciente na Psicoterapia e a Regulamentação à luz do Estatuto dos Direitos do Paciente
2026 · Wilma Safuan, Renato Braz Khamis, et al. · Anais do Encontro Nacional de Pós Graduação
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(In)Aplicabilidade da Súmula 613 do STJ que veda a aplicação da teoria do fato consumado em matéria ambiental e a questão da Cava do Canal de Piaçaguera no estuário de Santos
2026 · Célio Ramos Farias, Luciano Pereira de Souza, et al. · Revista Brasileira de Direito Constitucional
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Aplicação do Princípio da Insignificância ao porte de drogas para consumo pessoal
2026 · Karla Harumi Yamashiro, Luciano Pereira de Souza · Unisanta Law and Social Science
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O fornecimento do medicamento mavenclad (cladribina) no tratamento da esclerose múltipla: controvérsias jurídicas e sanitárias no Brasil
2025 · Célio Ramos Farias, Luciano Pereira de Souza, et al. · Revista Brasileira de Direito Constitucional
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Endometriose: busca de uma política global de atenção com abordagem multiprofissional e perspectiva de gênero
2025 · Nathaly Ribeiro de Souza, Luciano Souza, et al. · Revista Brasileira de Direito Constitucional
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