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Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

Observed names: DE MENDONÇA GONÇALVES LEITE, MATHEUS, Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves, Matheus De Mendonça Gonçalves Leite, Matheus Mendonça Leite, Matheus de Mendonça Leite, de Mendonça Gonçalves Leite , Matheus, de Mendonça Gonçalves Leite, Matheus

Observed institution: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

ORCID: 0000-0002-8668-4727

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OpenAlex ID: A5068979231

Os Quilombos e a Superação da Colonialidade Moderna

2020 · Lucas de Alvarenga Gontijo, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite · Virtuajus · 3

O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú

2021 · Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Samuel dos Santos Pereira · Revista Direito e Práxis · 2

Raça e exclusão do acesso à terra

2021 · Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Elerson Da Silva, et al. · InSURgência revista de direitos e movimentos sociais · 1

A Proposta De Reforma Previdenciária Do Governo De Michel Temer E a (des)proteção Previdenciária Dos Agricultores Familiares E Camponeses

2018 · Matheus De Mendonça Gonçalves Leite · Revista Direitos Fundamentais & Democracia · 1

A Consulta E O Consentimento Prévio Das Comunidades Quilombolas Para O Licenciamento Ambiental De Empreendimentos Minerários a Serem Implantados No Interior Dos Territórios Tradicionais

2018 · Matheus De Mendonça Gonçalves Leite · Revista de Direito da Cidade · 1

A Certidão De Autodefinição E O Direito À Consulta Das Comunidades Quilombolas No Licenciamento Ambiental

2026 · Olívia Velho Marques, Marcela Raquel Diniz Lara Resende, et al.

Comunidades Quilombolas E Direitos Humanos: Um Diálogo Entre a Universidade E a Comunidade Quilombola Família Araújo

2024 · Pinheiro de Aguilar, Marilda, Moreira Barbosa Prado, Ilza, et al. · Sinapse Múltipla

The Traditional Law of the Maroon Community of Baú

2024 · Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Samuel dos Santos Pereira · Beijing Law Review

O “jeca tatu” e os juízes brasileiros: os preconceitos ilegítimos na interpretação judicial da categoria jurídica “segurado especial” do regime geral de previdência social = The “jeca tatu” and brazilian judges: the illegitimate prejudices in the judicial interpretation of the legal category “special insured” in the general social security system

2024 · Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)

A Inexistência Do Direito Subjetivo À Exploração Minerária: a (i)legalidade Da Tese De William Freire Sobre a Obrigatoriedade Da Concessão De Lavra

2023 · Nogueira Duarte, Lívia, Coelho Marques Oliveira, Thais Cristina, et al. · Sinapse Múltipla

O papel do estado de Minas Gerais na política pública de regularização fundiária de territórios quilombolas / The role of the state of Minas Gerais in the public policy of land regularization of quilombola territories

2022 · Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Márcia Cristina Gama Zanon, et al. · Brazilian Journal of Development

A falta de confiabilidade dos estudos ambientais no licenciamento de atividades, obras e/ou empreendimentos potencialmente poluidores

2021 · Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves, Dias, Gilson, et al. · Conecte-se!

Por que somos contra o empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”? Uma reflexão crítica sobre democracia e desenvolvimento inclusivo na cidade do Serro

2020 · Matheus De Mendonça Gonçalves Leite · REVISTA QUAESTIO IURIS

A Transformação Do Cadastro Nacional De Informações Sociais (cnis) Em Instrumento De Exclusão Do Acesso À Previdência Social Rural

2019 · VAZ RIBEIRO, ISABELA MARIA, DA MOTA RIBEIRO, MATIAS, et al. · Sinapse Múltipla

A Adoção De Crianças Por Casais Lbgtqia+ Em Betim/mg: Uma Comparação Entre Dados Municipais E Convenções Internacionais

2019 · MACIEL DINIZ BERNARDES, ANA LAURA, DE PAULA MATOS, BRENDA, et al. · Sinapse Múltipla

A proteção jurídica dos territórios quilombolas no Plano Diretor do Município do Serro

2018 · Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Márcia Cristina Gama Zanon, et al. · Conecte-se!

A proposta de reforma previdenciária do governo de Michel Temer e a proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses = Michel Temer government’s pension reform proposal and the protection of the peasants

2018 · Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)

A Luta Pela Efetivação Dos Direitos Étnicos E Territoriais Das Comunidades Quilombolas Em Conflitos Socioambientais: Reflexões Críticas Sobre a Atuação Extensionista Na Defesa Dos Direitos Étnicos E Territoriais Da Comunidade Quilombola De Queimadas

2017 · Oliveira, Karla Silva, Pinho, Mateus Lima de, et al. · Conecte-se!

A Reforma da Previdência – PEC 287/2016

2017 · Matheus de Mendonça Leite · Sinapse Múltipla

A reconstrução do significado da teoria preditiva do Direito a partir das ideias fundamentais do pragmatismo neoclássico

2017 · Matheus De Mendonça Gonçalves Leite · Revista Brasileira de Sociologia do Direito

A atitude científica e o modo de proceder científico na perspectiva do pragmatismo clássico e os reflexos na compreensão científica do direito

2014 · Matheus de Mendonça Gonçalves Leite · Americanae (AECID Library)

Análise comparativa do diagnóstico e terapia do processo de modernização formulados por Max Weber e Jürgen Habermas

2012 · Matheus Mendonça Leite · Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro

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