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Rafael Santana Frizon
Observed name:
Rafael Frizon
Institutions:
State University of Norte Fluminense,
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Observed institutions:
State University of Norte Fluminense,
Universidade do Planalto Catarinense,
Universidade Estadual do Norte do Paraná
ORCID:
0000-0003-4416-4827
Observed ORCID:
0000-0003-4416-4827
OpenAlex ID:
A5071950575
Entre a norma e o álibi: o Banco Nacional de Boas Práticas na prevenção e no combate à violência contra a mulher (Lei nº 15.466/2026) à luz da teoria da legislação simbólica
2026
·
Rafael Santana Frizon
, Rafael da Silva Melo Glatzl
, et al.
·
Revista Inclusiones
PDF
Entre o standard anunciado e a motivação praticada: a fundada suspeita para a busca pessoal na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
2026
·
Rafael da Silva Melo Glatzl
, Rafael Santana Frizon
, et al.
·
Brazilian Journal of Animal and Environmental Research
PDF
Criptoativos e o novo paradigma da fiscalização tributária: da opacidade à transparência automática na era da “Decripto”
2026
·
Rafael Santana Frizon
, Vitória Santana Frizon
·
Brazilian Journal of Animal and Environmental Research
PDF
Meios Executivos Atípicos Na Execução Fiscal: Os Limites Da Proporcionalidade E Da Subsidiariedade Na Cobrança Do Crédito Público
2026
·
Rafael Santana Frizon
, Rafael da Silva Melo Glatzl
, et al.
·
Revista Tópicos.
PDF
Lei 12.305/2010: Gestão De Resíduos, Economia Circular E Estratégias Para a Mitigação Das Mudanças Climáticas
2026
·
Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira
, Carlos Mauricio Fontes Vieira
, et al.
·
Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
PDF
Vulnerabilidade E Dever Estatal De Proteção: O Financiamento Vinculado Da Monitoração Eletrônica De Agressores Na Lei N.º 15.383/2026 E a Sindicabilidade Da Tutela Devida À Mulher Em Situação De Violência Doméstica
2026
·
Rafael da Silva Melo Glatzl
, Keylla dos Anjos Melo Glatzl
, et al.
·
Revista Tópicos.
PDF
Análise Crítica Da Extinção Das Execuções Fiscais De Baixo Valor Pela Resolução Nº 547/2024 Do Conselho Nacional De Justiça: Inconstitucionalidade Do Critério Objetivo E Uniforme Adotado De R$ 10.000,00 (dez Mil Reais)
2026
·
Rafael da Silva Melo Glatzl
, Rafael Santana Frizon
, et al.
·
Revista Tópicos.
PDF
O COAF e o crime de lavagem de dinheiro: Compliance dos bancos e da comissão de valores mobiliários
2022
·
Gabriella Biângulo Lacerda Chaves
, Jhonas Geraldo Peixoto Flauzino
, et al.
Hemoglicoteste: influência dos locais de punção sobre os níveis de glicose e intensidade de dor
2014
·
Ana Paula Bornhausen
, Cleiton Jonei Reginatto
, et al.
·
ABCS Health Sciences
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