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Homero Lamarão Neto

Observed names: LAMARAO NETO, HOMERO, LAMARÃO NETO, Homero, Lamarão Neto, Homero, Neto, Homero Lamarão
ORCID: 0000-0002-4674-502X
Observed ORCID: 0000-0002-4674-502X
OpenAlex ID: A5078850307
Violência (estrutural) E Criminalidade Patrimonial / (structural) Violence and Property Crime
2021 · Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira · Brazilian Journal of Development · 5
A relação entre assédio de consumo e violência em seus aspectos estrutural e delinquencial
2023 · Homero Lamarão Neto, Dennis Verbicaro, et al. · Revista Videre · 4
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Violência estrutural, direito à saúde e COVID-19
2022 · Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, et al. · Revista Direitos Humanos e Democracia · 3
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A Judicialização Pela Dispensação De Medicamentos E a Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
2020 · Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, et al. · REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS · 3
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O Mapeamento Das Ações De Saúde Pelo Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará
2019 · Homero Lamarão Neto · Revista de Política Judiciária Gestão e Administração da Justiça · 3
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Políticas Públicas, Judicialização Da Saúde E O Período Pós-pandemia
2021 · Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, et al. · Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) · 2
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A regra de solidariedade dos entes federados na área da saúde e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal
2019 · Homero Lamarão Neto · CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO · 2
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Os Comitês Estaduais de Saúde e o Enfrentamento do Fenômeno da Judicialização da Saúde
2016 · Homero Lamarão Neto, José Claudio Monteiro de Brito Filho · Revista de Teorias da Justiça da Decisão e da Argumentação Jurídica · 2
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A PERSPECTIVA MORAL NOS FENÔMENOS SOCIAIS: uma análise da agressão moral na violência à luz da teoria de John Rawls
2024 · Ana Luiza Crispino Mácola, José Claudio Monteiro de Brito Filho, et al. · Revista de Teorias da Justiça da Decisão e da Argumentação Jurídica · 1
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A judicialização do serviço de atenção domiciliar por meio de demandas coletivas
2020 · Homero Lamarão Neto · CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO · 1
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Garimpos ilegais e facções criminosas no sul do Pará: uma análise sob a perspectiva da violência estrutural
2026 · George Hamilton Maues, Homero Lamarão Neto · Sistema e-Revista CNJ
Objetivo De Desenvolvimento Sustentável 16 Da Onu E Sua Influência Para a Formação De Políticas Públicas Isonômicas Entre Pessoas Com Deficiência E Os Portadores De Doenças Renais Crônicas
2025 · LAMARAO NETO, HOMERO, DO CARMO, LISBINO · Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia
JOGOS DE AZAR E LAVAGEM DE DINHEIRO: os reflexos do Projeto-lei nº 442/91 na repressão à lavagem de capitais
2023 · Bianca Cristina da Silva Pereira, Mimon Peres Medeiros Neto, et al. · Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia
Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil
2023 · Homero Lamarão Neto, Marina Moraes Diniz de Oliveira Queiroz · CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
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Enfrentamiento Al Covid-19, Aspectos Administrativos Y Jurídicos: Sistemas De Salud En Brasil Y México
2023 · Homero Lamarão Neto · Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica
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O acordo de não persecução penal e a (re) afirmação do sistema acusatório na legislação brasileira
2022 · Homero Lamarão Neto, Paulo de Tarso Avelar Fernandes · Conjecturas
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O Sistema Prisional Brasileiro E a Adpf 347: O Enfrentamento Do Estado De Coisas Inconstitucional Pelo Cnj
2022 · Ferreira, Versalhes Enos Nunes, Freitas, Elen Cristina Lima, et al. · Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia
Estado de Coisas Inconstitucional: os direitos fundamentais da população carcerária brasileira
2022 · Homero Lamarão Neto, Alexandre Leal, et al. · Conjecturas
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Alternativas Ao Novo Regime Fiscal Diante Da Pandemia Da Covid-19
2021 · Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, et al. · REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
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Violência contra a mulher, Agenda 2030 e as políticas públicas na Amazônia Legal/ Violence against women, Agenda 2030 and public policies in the Legal Amazon
2021 · Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, Neto, Homero Lamarão, et al. · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde
2017 · Homero Lamarão Neto · 1 CD-ROM
O Princípio da Diferença para Além da Mera Compensação
2016 · José Claudio Monteiro de Brito Filho, Homero Lamarão Neto · Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
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Igual Consideração e a Incidência das Variáveis Políticas em Dworkin e Sen
2016 · José Claudio Monteiro de Brito Filho, Homero Lamarão Neto · Revista de Teorias da Justiça da Decisão e da Argumentação Jurídica
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