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Voltaire de Freitas Michel

Observed names: Michel, Voltaire de Freitas, VOLTAIRE De Freitas MICHEL, Voltaire De Freitas Michel, Voltaire Freitas Michel, Voltaire Michel
Institution: Atitus Educação
Observed institution: Atitus Educação
ORCID: 0000-0001-9828-2664
Observed ORCID: 0000-0001-9828-2664
OpenAlex ID: A5080039894
Condomínios Fechados Em Porto Alegre: Aproximando Interesses Transindividuais E O Direito De Propriedade
2017 · VOLTAIRE De Freitas MICHEL · Revista de Direito da Cidade · 3
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2004 : Le défi de la répartition des compétences
2003 · Voltaire de Freitas Michel · Cahiers de droit européen · 3
The Dürrenmatt courts
2019 · Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos · ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura · 1
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Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso
2019 · Voltaire De Freitas Michel, Marc Antoni Deitos · Revista de Direito da Cidade · 1
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Na sala da execução – o último ato do drama dos exploradores de cavernas?
2018 · Voltaire De Freitas Michel, Marc Antoni Deitos · ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura · 1
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A Admissibilidade De Demandas Territoriais Indígenas Na Comissão Interamericana De Direitos Humanos
2017 · Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 1
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Rule of Rescue E Assistência Farmacêutica No Brasil: O Caso Das Doenças Raras
2020 · Voltaire de Freitas Michel, Sandra Regina Martini · Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Desafios da repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético no Brasil e na Espanha
2019 · Voltaire de Freitas Michel · Cadernos dereito actual
A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário
2019 · Voltaire De Freitas Michel, Marc Antoni Deitos, et al. · Revista Brasileira de Direito
Teorias da justiça e saúde pública
2019 · Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos · Revista de Direito Sanitário
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Resenha à obra ”Teoria do Direito”, de Luís Fernando Barzotto (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017)
2018 · Voltaire Freitas Michel · Civilistica.com
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Reconciliando o direito antidumping e o da concorrência: a natureza jurídica como fonte da coexistência
2018 · Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos · DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals)
A inclusão do consumidor como parte interessada na aplicação das medidas antidumping : a evolução do tema na Organização Mundial do Comércio e a transposição para o direito brasileiro.
2018 · Marc Antoni Deitos, Voltaire de Freitas Michel · Americanae (AECID Library)
Aspectos controvertidos do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): filme x foto e a cobrança de ITCD
2018 · Voltaire de Freitas Michel, Guérula Viero, et al. · Americanae (AECID Library)
O papel do instituto da repercussão geral do STF nos precedentes sobre direito sanitário
2018 · Voltaire de Freitas Michel, Sandra Regina Martini Vial, et al. · Dialnet (Universidad de la Rioja)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
2017 · Voltaire De Freitas Michel, Raquel Young Vargas · Revista Brasileira de Direito Animal
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A aquisição original da propriedade
2017 · Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos · Civilistica.com
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O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil
2016 · Michel, Voltaire de Freitas · Civilistica.com
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O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil
2016 · Voltaire de Freitas Michel · DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals)
Federalismo e direitos culturais: uma aproximação entre o federalismo canadense e o brasileiro
2015 · Voltaire Michel · Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
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O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls
2014 · Voltaire De Freitas Michel · Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
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A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos (§§4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
2013 · Voltaire de Freitas Michel · Americanae (AECID Library)
Os fundamentos do liberalismo em Robert Nozick
2003 · Voltaire de Freitas Michel · Americanae (AECID Library)
Report drawn up on behalf of the Joint Committee on the proposals designed to ensure respect for and protection of the rights of migrant workers, students and trainees who are nationals of one of the Contracting Parties and regularly resident in a Member State or an ACP State. ACP-EEC Consultative Assembly working documents 1980-1981, Document ACP-EEC/18/80, 18 July, 1980
1980 · Voltaire de Freitas Michel · Archive of European Integration (AEI) (University of Pittsburgh)
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