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Rita Tourinho
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Tourinho, Rita
Institution:
Universidade Federal da Bahia
Observed institution:
Universidade Federal da Bahia
ORCID:
0000-0002-0682-601X
Observed ORCID:
0000-0002-0682-601X
OpenAlex ID:
A5080280445
Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro: ultrapassando os limites da omissão legislativa
2020
·
Rita Tourinho
·
RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
·
10
PDF
Terceiro Setor no ordenamento jurídico brasileiro : constatações e expectativas
2010
·
Rita Tourinho
·
Americanae (AECID Library)
·
7
A discricionariedade administrativa perante os conceitos jurídicos indeterminados -
2004
·
Rita Tourinho
·
Revista de Direito Administrativo
·
7
PDF
A “pejotização” como precarização do vínculo trabalhista e sua indevida utilização pela Administração Pública na prestação dos serviços de saúde
2021
·
Rita Tourinho
·
RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
·
4
PDF
Os acordos de não persecução cível na seara da improbidade administrativa: impactos trazidos pela Lei 14.230/2021
2023
·
Rita Tourinho
·
RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
·
1
PDF
A invalidação dos contratos administrativos: a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
2024
·
Rita Tourinho
·
RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
PDF
A contratação de empresas para a realização de concurso público: adequação aos termos da Lei nº 14.133/2021
2024
·
Tourinho, Rita
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
A responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito do Direito Público Sancionador: a incoerência na valoração da culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
2023
·
Sebástian Borges de Albuquerque Mello
, Rita Tourinho
·
RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
PDF
Os acordos de não persecução cível na seara da improbidade administrativa: impactos trazidos pela nova Lei de Improbidade Administrativa
2023
·
Tourinho, Rita
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
O elemento subjetivo do tipo na nova LIA
2022
·
Tourinho, Rita
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
A discricionariedade administrativa em tempos de pandemia e a possível incidência da Lei nº 8.429/92
2020
·
Tourinho, Rita
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Os golpes aplicados contra a eficácia da Lei de improbidade administrativa e a proposta de criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa
2007
·
Rita Tourinho
·
Americanae (AECID Library)
Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de improbidade administrativa
2006
·
Rita Tourinho
·
Americanae (AECID Library)
Desvio de finalidade na ação expropriatória
2004
·
Rita Tourinho
·
Revista de Direito Administrativo
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