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Túlio Macedo Rosa e Silva

Observed names: Macedo Rosa e Silva, Tulio, Macedo Rosa e Silva, Túlio, ROSA E SILVA, TÚLIO MACEDO, Tulio Macedo Rosa e Silva, Túlio Macedo Rosa E Silva, Túlio Macêdo Rosa e Silva, Túlio Rosa e Silva
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Análise Do Direito À Liberdade Sindical Face À Reforma Trabalhista
2021 · Marckjones Santana Gomes, Túlio Macedo Rosa e Silva · Revista Vertentes do Direito · 35
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A Lei 13.123/2015, a Proteção Do Conhecimento Tradicional E O Controle De Convencionalidade
2021 · Túlio Macedo Rosa e Silva, Jaíse Marien Fraxe Tavares · Terceira Margem Amazônia · 4
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Controle jurisdicional de convencionalidade e suas implicações no estado democrático de direito: a falta de observação dos direitos fundamentais do povo Yanomami
2023 · Túlio Macedo Rosa E Silva, Edinaldo Inocencio Ferreira Junior · Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review) · 3
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Liberdade sindical e controle de convencionalidade
2018 · Túlio Macêdo Rosa e Silva · Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo) · 2
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Assistência jurídica gratuita como direito fundamental social diante da liberdade de exercício de funções sindicais
2012 · Túlio Macêdo Rosa e Silva · Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo) · 2
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A Natureza Jurídica Propter Rem Das Obrigações Ambientais a Partir Do Recurso Especial Nº 1.962.089/ms
2024 · Túlio Macedo Rosa e Silva, Aldo Reis de Araújo Lucena Júnior, et al. · Revista Vertentes do Direito · 1
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Controle de Convencionalidade em matéria ambiental: análise sob a ótica da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos.
2024 · Vanessa Maia de Queiroz Matta, Sasha Camilo Suano D’albuquerque Veiga, et al. · Direito Ambiental e Sociedade · 1
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A pesca desportiva no estado do Amazonas: o princípio da senciência à luz do direito animal
2024 · Túlio Macedo Rosa E Silva, Ana Carolina Queiroz, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales · 1
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Diálogo entre a Corte Europeia e a Corte Interamericana de Direito Humanos
2023 · Tulio Macedo Rosa e Silva, Adriano Cezar Ribeiro, et al. · Revista do Curso de Direito do UNIFOR · 1
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Os Reflexos Trabalhistas Do Capitalismo De Plataforma: a Repercussão Das Inovações Tecnológicas Na Forma De Organização Do Trabalho Humano
2021 · Túlio Macedo Rosa e Silva, Gabrielly Costa Bessa · Revista Vertentes do Direito · 1
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Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos
2026 · Túlio Macedo Rosa e Silva, Andrezza Leticia Oliveira Tundis Ramos, et al. · Monções Revista de Relações Internacionais da UFGD
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O trabalhador de aplicativos e a urgência de um novo modelo de contrato de trabalho
2025 · Samuel Matos Nahmias Melo, Túlio Macedo Rosa e Silva · RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
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Existencia, Validez Y Eficacia De Las Leyes Desde El Punto De Vista De La Opinión Consultiva 23/2017 Da Corte Interamericana De Derechos Humanos: Experiencias Colombianas Y Brasileñas
2025 · Johnatan Alfonso Abril Huerfano, Sâmara Christina Souza Nogueira, et al. · Derecho y cambio social.
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Os Efeitos Do Greening Na Tutela Do Meio Ambiente Saudável No Sistema Interamericano De Proteção Aos Direitos Humanos
2025 · Macedo Rosa e Silva, Tulio, Oliveira Tundis Ramos, Andrezza Letícia · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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O controle de convencionalidade como instrumento de proteção de Direitos Humanos indígenas
2024 · Roselma Coelho Santana, Túlio Rosa e Silva, et al. · Revista Jurídica da UFERSA
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A garantia do meio ambiente livre do tabagismo: contribuições do controle de convencionalidade
2024 · Priscilla Malta Marinho de Araujo, Túlio Macedo Rosa e Silva · Revista do Curso de Direito do UNIFOR
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O Sistema Interamericano De Proteção Dos Direitos Humanos E O Controle De Convencionalidade:: Dos Critérios De Integração E Interpretação Das Normas De Direitos Humanos a Partir Do Caso Gomes Lund Vs. Brasil
2024 · Ribeiro dos Santos, Allan, Macedo Rosa e Silva, Túlio · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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The Fundamental Right to Oral Health and Its Judicialization in The Brazilian State
2024 · Sâmara Christina Souza Nogueira, Túlio Macedo Rosa e Silva, et al. · Revista de Gestão Social e Ambiental
Condenação do Brasil no caso Ximenes Lopes: o chamamento do Conselho Nacional de Justiça no esforço nacional para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2024 · Macedo Rosa e Silva, Túlio, Antonovicz Munhoz, André Ricardo · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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Inovações Tecnológicas, Desenvolvimento Sustentável E Direito À Proteção De Dados
2024 · Túlio Macedo Rosa e Silva, Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos, et al.
Direito À Moradia X Meio Ambiente: O Impacto Da Reserva Legal Na Função Social Da Propriedade Rural
2024 · Túlio Macedo Rosa e Silva, Luana Caroline Nascimento Damasceno, et al.
A Tutela da Saúde e a Atuação do Supremo Tribunal Federal na questão do custeio de leitos de UTI pela união: Ativismo judicial?
2023 · Vanessa Maia de Queiroz Matta, Tulio Macedo Rosa e Silva, et al. · Desenvolvimento em Questão
Eficácia Dos Direitos Humanos Fundamentais: O Limite Da Reserva Do Possível E Os Direitos Prestacionais Ambientais
2023 · Carvalho, Denise, Macedo Rosa e Silva, Túlio · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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Direito do Trabalho X Crowdwork: as decisões das Cortes da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido e dos Tribunais Superiores no Brasil
2023 · Tulio Macedo Rosa e Silva, Daniel de Souza Rego Filho · Revista do Curso de Direito do UNIFOR
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Direito, Tecnologia E Inovação Na Amazônia
2023 · Albefredo Melo de Souza Júnior, Jeibson dos Santos Justiniano, et al. · Editora Amazônia Et. Al. eBooks
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