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Felipe Kern Moreira
Observed names:
FELIPE KERN MOREIRA,
Felipe Moreira,
Moreira, Felipe Kern
Institution:
Universidade Federal do Rio Grande
Observed institutions:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
Goethe University Frankfurt,
Universidade Federal do Rio Grande,
UNESCO,
Universidade de Brasília,
Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
Universidade Federal de Roraima,
Universidad Nacional Autónoma de México
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ORCID:
0000-0002-5084-4987
Observed ORCID:
0000-0002-5084-4987
OpenAlex ID:
A5080595028
O papel das isenções de tributos sobre a propriedade de veículos elétricos ou híbridos no cumprimento de acordos sobre mudanças climáticas firmados pelo Brasil
2025
·
Emerson Reginaldo Caetano
, Felipe Kern Moreira
·
Revista de Direito Tributário e Financeiro
·
7
A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira
2021
·
Felipe Kern Moreira
, Marina Do Ó Catão Agra
·
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
·
5
PDF
Seria a ‘cordialidade Oficial Brasileira’, a Diplomacia Do ‘homem Cordial’?
2013
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Felipe Kern Moreira
·
Conjuntura Austral
·
5
PDF
A legitimidade de normas de direito internacional: um diálogo com Thomas Franck
2012
·
Felipe Kern Moreira
·
Revista Direito GV
·
3
PDF
Extrafiscalidade Do Imposto Sobre Produtos Industrializados: Estudo De Caso Do Programa Mobilidade Verde E Inovação – Mover
2026
·
Felipe Kern Moreira
, Beatriz Aparecida da Silva Gregório
, et al.
·
Dom Helder Revista de Direito
·
2
PDF
Incorporando a literácia oceânica nas políticas educacionais do Brasil: desafios e potenciais para a implementação da Agenda 2030
2026
·
Emerson Reginaldo Caetano
, FELIPE KERN MOREIRA
·
Revista Sergipana de Educação Ambiental
·
2
PDF
Análise crítica da lei nº 15.042/2024: mercado de carbono e sustentabilidade no Brasil
2026
·
Emerson Reginaldo Caetano
, Felipe Kern Moreira
·
InterAção
·
2
PDF
Fluxos migratórios Venezuela-Brasil: medidas político-jurídicas brasileiras (2014-2021)
2025
·
Gilberto Leonello
, Felipe Kern Moreira
·
Revista Direito GV
·
2
The Fishing Rights of Indigenous Peoples in the Context of the Global Governance of the Seas
2020
·
Felipe Kern Moreira
·
Ocean Yearbook Online
·
2
Regime Internacional dos Povos Indígenas: referências teórico-descritivas
2018
·
Felipe Moreira
·
InterAção
·
2
Taxonomías de la política exterior brasileña (2003-2014): ¿Sudamérica o Latinoamérica?
2015
·
Felipe Kern Moreira
·
Foro Internacional
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2
PDF
A legitimidade de normas internacionais na Teoria Pura do Direito
2013
·
Felipe Kern Moreira
·
Cosmopolitan Law Journal / Revista de Direito Cosmopolita
·
2
PDF
A Amazônia internacionalizada: considerações sobre a fronteira setentrional
2007
·
Felipe Kern Moreira
·
Meridiano 47 - Journal of Global Studies
·
2
Beyond the Grundnorm: static and dynamic legitimacies of international norms
2023
·
Felipe Kern Moreira
·
JURIS - Revista da Faculdade de Direito
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1
Social Impact Assessment: Tools, Methods and Approaches
2021
·
Andrée Woodcock
, Janet Saunders
, et al.
·
1
Should the Area Be Mined? the Precautionary Principle and the Environmental Impacts on Deep-sea Mining a Área Deveria Ser Minerada? O Princípio Da Precaução E Os Impactos Ambientais Da Mineração Em Fundos Marinhos
2020
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Felipe Kern Moreira
, Felipe de Macedo Teixeira
·
Caderno de Relações Internacionais
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1
O realismo atávico de John J. Mearsheimer: breve ensaio teórico
2017
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Felipe Kern Moreira
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Cadernos do CIM
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1
PDF
We're Only in It for the Money: O Caso Da Tutela Da Floresta De Iwokrama Na República Da Guiana
2012
·
FELIPE KERN MOREIRA
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Textos e Debates
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1
PDF
O direito internacional dos povos indígenas: colisão multidimensional de direitos?
2008
·
Felipe Kern Moreira
·
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals)
·
1
Brazil's approach to extraterritoriality: from non‑interventionist tradition to responsible pragmatism
2026
·
Eduardo Cavalcanti de Mello Filho
, Victor A. M. F. Ventura
, et al.
·
American Yearbook of International Law
Indigenous marine resource management, decolonisation and development
2026
·
Jeremy Anbleyth-Evans
, Shankar Aswani
, et al.
·
Human Geography
A responsabilidade civil pelo dano coletivo ambiental causado pela pesca de arrasto: o caso da ação civil pública 50002569420114047121
2025
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Kariza Dias Lopes
, Felipe Kern Moreira
·
Revista do Curso de Direito do UNIFOR
PDF
Propostas De Uma Moratória Global Da Pesca De Arrasto De Fundo: Cenários E Possibilidades Jurídicas
2024
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Kariza Dias Lopes
, Felipe Kern Moreira
·
Revista Eletrônica Direito e Política
PDF
Operações De Transferência De Óleo Ship-to-ship (sts) Em Zona Econômica Exclusiva: Uma Análise Dos Poderes Jurisdicionais Do Estado Costeiro E a Posição Brasileira
2024
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Tiago Vinicius Zanella
, Felipe Kern Moreira
, et al.
·
Revista de Direito Internacional
PDF
A Exposição a Ruído Inferior Aos Limites Legais Por Tempo Demasiado: Análise Do Caso Dos Marinheiros Fluviais Das “chatas” Da Lagoa Dos Patos
2024
·
Moreira, Felipe Kern
, de Paiva, Gessiel Pinheiro
·
LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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