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Vanessa Cláudia Sousa Oliveira

Observed names: Oliveira, Vanessa Cláudia Sousa, Sousa Oliveira, Vanessa Cláudia, Vanessa Cláudia Sousa Oliveira
ORCID: 0000-0002-8385-5017
Observed ORCID: 0000-0002-8385-5017
OpenAlex ID: A5081182539
A Tipificação Da Violência Psicológica Contra a Mulher Prevista No Código Penal Brasileiro E Sua Interpretação Jurisprudencial
2023 · Theles de Oliveira Costa, Bárbara Maira Aguiar de Jesus Paraguai, et al. · Revista Contemporânea · 1
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sancionamento do novo tipo penal de violência psicológica contra a mulher: Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021
2023 · Jéssica Albuquerque Vieira Oliveira, Dayane Ferreira Silva, et al. · Humanidades (Montes Claros) · 1
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Possível indução ao erro nos empréstimos consignados via Reserva de Margem Consignável: análise das reclamações em Minas Gerais no ano de 2023
2026 · Alessandra Mendes Ferreira, Dayane Ferreira Silva, et al. · Humanidades (Montes Claros)
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Estudo da Efetividade da Reserva do Possível perante o Direito à Saúde
2025 · Dayane Ferreira Silva, Jéssica Albuquerque Vieira Oliveira, et al. · Humanidades (Montes Claros)
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O Sistema Prisional E a Ressocialização: Uma Análise Acerca Das Dificuldades Encontradas Nas Medidas Adotadas Pelo Estado Para Ressocialização Do Preso
2022 · Ribeiro Júnior, Ocarlos Roberto, Silva, João Victor Corrêa Antunes, et al. · JurES
A Teoria da Reserva do Possível e seu impacto na efetivação do direito à Saúde Pública
2022 · Jesus, Rosângela Oliveira de, Silva, Dayane Ferreira, et al. · Humanidades (Montes Claros)
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Uma análise dos índices de feminicídio na cidade de Montes Claros/MG no período de 2015 a 2019
2021 · Costa Gomes, Danilo, Ferreira Silva, Dayane, et al. · REVISTA CIENTÍFICA DA FAMINAS
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Exames Preventivos no Trânsito e a possível violação dos Princípios da Isonomia, Privacidade e da não Autoincriminação
2019 · Christian de Jesus Cordeiro, Vanessa Cláudia Sousa Oliveira, et al. · Humanidades (Montes Claros)
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A possibilidade de tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária com o fito de evitar a prescrição
2019 · Jairo Renato Ramos, Dayane Ferreira Silva, et al. · Humanidades (Montes Claros)
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Violência Doméstica Contra a Mulher: Estatísticas E Atuação Da 11ª Região De Policia Militar, Na Cidade De Montes Claros/mg
2018 · Edivaldo Rodrigues da Silva, Jéssica Albuquerque V. Oliveira, et al. · I Congresso Internacional de Educação: Diversidade, Formação e Saberes Docentes
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