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Allan Carlos Moreira Magalhães

Observed names: A. C. M. MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira Magalhaes, Magalhães, Allan Carlos Moreira, Moreira Magalhães, Allan Carlos
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O Tombamento Legislativo: a Lei De Efeitos Concretos
2018 · Allan Carlos Moreira Magalhães, Francisco Humberto Cunha Filho · Direito Ambiental e Sociedade · 2
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A Constituição Brasileira E a Proteção Dos Direitos Territoriais Indígenas: Desafios Para a Sustentabilidade Ambiental
2026 · Socorro Yara Pereira de Moraes, Gustavo Pereira Ribeiro, et al. · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 1
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É disso que o povo gosta: o patrimônio cultural no cotidiano da comunidade
2023 · F. H. CUNHA FILHO, A. C. M. MAGALHÃES · Dialética eBooks · 1
A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos
2021 · Francisco Humberto Cunha Filho, Allan Carlos Moreira Magalhães · Revista de Informação Legislativa · 1
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Ciências Sociais e Humanidades na Amazônia - Volume 1
2020 · Suelânia Cristina Gonzaga de Figueiredo, Amanda de Souza Estald, et al. · Editora Poisson eBooks · 1
Meio Ambiente E Democracia: Participação E Justiça Intergeracional Na Tutela Dos Bens Culturais
2018 · Allan Carlos Moreira Magalhães, Ana Carla Pinheiro Freitas · Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law · 1
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O Direito Dos Povos Indígenas De Participar E Fruir Do Progresso Científico
2026 · Moreira Magalhães, Allan Carlos, SILVA, Luciana Fonseca Da · Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Recursos Hídricos E Poluição: Uma Análise Jurídica Do Impacto Ambiental Ocasionado Pelo Aumento Dos Flutuantes Instalados No Rio Tarumã-açu.
2025 · da Silva Batista, Andreza, Lourdes Barbosa Aguiar, Giovanna, et al. · Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade
Cultural Collegiates Bodies and the Effectiveness of Cultural, Economic and Social Rights
2025 · Moreira Magalhães, Allan Carlos, Aline Dos Santos, Alessandra, et al. · Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade
Poder constituinte, assembleia constituinte e a reforma política no Brasil
2025 · Moreira Magalhães, Allan Carlos · Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Contenções Recíprocas E Complementaridades Entre Os Direitos Culturais E O Direito Ambiental: Estudo De Caso Da Revalidação E Do Registro Das Paneleiras De Goiabeiras Como Patrimônio Cultural Imaterial
2025 · Roberta Araújo Jacob, Allan Carlos Moreira Magalhães, et al. · Direitos Culturais/Revista Direitos Culturais
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A Ineficiência Do Estado Na Proteção Do Meio Ambiente: a Escassez De Recursos Materiais E Humanos
2025 · Dandara Pereira de Albuquerque, Juliana Kelly Carvalho Nogueira, et al. · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Políticas De Proteção Do Patrimônio Cultural Material No Amazonas
2025 · Alessandra Aline Martins de Souza, Allan Carlos Moreira Magalhães · Revista Contemporânea
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A Proteção Internacional Do Meio Ambiente a Partir Do Paradigma Decolonial Ecofeminista Para O Enfrentamento Das Mudanças Climáticas
2025 · RENAN DE MELO ROSAS LUNA, Allan Carlos Moreira Magalhães · Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Ambiguidades na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura: contraste entre o antes e o depois da Lei nº 14.835/2024
2024 · Allan Carlos Moreira Magalhaes, Diana Moreira Gondim, et al. · Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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A Sala De Máquinas Da Constituição E a Efetivação Dos Direitos Culturais
2024 · Allan Carlos Moreira Magalhães, Matheus Valente Lima
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Safeguarding the intangible cultural heritage in the Brazilian federalism: impacts of national and international legislations on the subnational entities
2023 · Cunha Filho, Francisco Humberto, Moreira Magalhães, Allan Carlos · DPCE Online
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Dimensão Cultural E Pluralista Do Direito De Punir: O Caso Raposa Serra Da Lua
2021 · José Vagner De Farias, Francisco Humberto Cunha Filho, et al. · Revista Culturas Jurídicas
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Contabilização do aspecto imaterial dos bens materiais privados tombados e explorados economicamente
2020 · Maria José Rodrigues de Araújo, Allan Carlos Moreira Magalhães · Editora Poisson eBooks
Mandado De Injunção E Garantismo: a Insuficiência Das Normas Regulamentadoras.
2019 · Allan Carlos Moreira Magalhães, Nestor Eduardo Araruna Santiago · REVISTA QUAESTIO IURIS
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