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Natércia Sampaio Siqueira

Observed names: Natercia Sampaio Siqueira, Natercia Siqueira, Natercia Siqueira Sampaio, Natércia Sampaio Siqueira, Natércia Siqueira, Sampaio Siqueira, Natércia, Siqueira, Natércia Sampaio
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Identidade de gênero e inclusão exclusiva: análise da violência institucional do sistema de justiça brasileiro na aplicação da Lei Maria da Penha
2023 · Natércia Siqueira, José Borges de Morais Júnior · Revista Brasileira de Estudos Políticos · 6
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Em busca de uma alternativa para o utilitarismo: recursos ou capacidades?
2020 · Marcelo Barros Leal Victor, Natércia Sampaio Siqueira · Revista Thesis Juris · 2
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A Mediação Como Forma De Resolução De Conflitos: Uma Abordagem Aplicada Do Pensamento De Hannah Arendt
2019 · Jovina d’Avila Bordoni, Natercia Sampaio Siqueira · Novos Estudos Jurídicos · 2
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A Perda Da Multipropriedade Imobiliária Por Usucapião
2017 · Marcelo Sampaio Siqueira, Natércia Sampaio Siqueira · Revista Jurídica da FA7 · 2
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A Equidade Em Uma Democracia: Análise Comparativa Entre Rawls e Dworkin
2015 · Natercia Sampaio Siqueira, Gina Vidal Marcilio Pompeu · Revista de Teorias da Justiça da Decisão e da Argumentação Jurídica · 2
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Saúde mental e suicídio entre policiais militares no Amazonas: uma análise da responsabilidade do estado
2025 · Natercia Sampaio Siqueira, Silvio Barbosa do Passo · OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA · 1
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Multipropriedade imobiliária: uma análise da solidariedade na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2021 · Marcelo Sampaio Siqueira, Natercia Sampaio Siqueira, et al. · Revista da Faculdade de Direito · 1
Liberdade e autoridade na razão estatal: uma análise da lei estadual do Ceará 16.832 de 14 de janeiro de 2019
2021 · Natércia Sampaio Siqueira, Davi Everton Almeida · Pensar - Revista de Ciências Jurídicas · 1
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Os Efeitos Do Abandono Na Perda Da Propriedade Imobiliária Urbana: Uma Análise À Luz Do Princípio Da Função Social Da Cidade
2020 · Marcelo Sampaio Siqueira, Natercia Sampaio Siqueira · Revista Jurídica da FA7 · 1
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A Quem Interessa a Extinção Da Justiça Do Trabalho?
2017 · Fausto Siqueira Gaia, Natércia Sampaio Siqueira · Holos · 1
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Análise da reforma tributária por cinco flancos: Os desafios da justiça à eficiência para a arquitetura de uma política tributária adequada à democracia
2026 · Luísa Cristina Pinto e Netto, Natercia Sampaio Siqueira, et al. · EDITORA CRV eBooks
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Razão Pública E Legitimidade Democrática Em John Rawls: Limites E Possibilidades No Contexto Do Pluralismo Contemporâneo
2026 · Wuldson Sousa Santos, Keciane Limade Oliveira, et al. · Revista Tópicos.
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Análise Das Compras Públicas Na Secretaria De Segurança Do Amazonas a Partir Do Estudo Técnico Preliminar E Sua Relação Com O Princípio Da Eficiência
2026 · Anezio Brito de Paiva, Natércia Sampaio Siqueira · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Fiscalidade como dever do estado democrático
2025 · Francisco Nícolas Martins Santiago, Natércia Sampaio Siqueira · OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
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O Reconhecimento Da Dignidade À Animalidade Como Base Axiológica Das Instituições Sociais: Para Um Justo Direito Dos Animais
2025 · Natercia Siqueira, Marcelo Siqueira, et al. · Editora Fundação Fênix eBooks
A Violação Dos Direitos Humanos Da População Negra: Um Caso De (in)justiça
2025 · Natércia Sampaio Siqueira, David Gabriel Ferreira Duarte · Revista fisio&terapia.
Base axiológica elementar à cultura democrática: a análise da PEC nº 164/2012 E DO PL nº 1.920/2024 pelo mito de antígona
2025 · Grecianny Carvalho Cordeiro, Natércia Sampaio Siqueira · Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
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A Moratória Em Contratos De Locação De Imóvel Urbano E a Covid-19 No Brasil: Uma Análise Da Lei Do Regime Jurídico Emergencial E Transitório Das Relações Jurídicas De Direito Privado (rjet)
2025 · Sampaio Siqueira, Marcelo, Sampaio Siqueira, Natércia, et al. · Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
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Tributação como política para combater as desigualdades sociais
2025 · Johnny Wilson Araújo Cavalcanti, Gina Vidal Marcílio Pompeu, et al. · Revista Brasileira de Políticas Públicas
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Reforma Tributária, Desresponsabilização Política E Federação: Considerações De Justiça Acerca Da Tributação Sobre O Consumo
2024 · Natercia Siqueira, Marcelo Siqueira · Editora Fundação Fênix eBooks
A Evolução Do Referencial De Acesso À Justiça E O Papel Da Defensoria Pública
2024 · de Andrade Ferreira, Sheila, Bezerra Furtado, Luciano, et al. · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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A saga do meio ambiente, de valor político a fato social: A análise crítica da decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.983/CE
2023 · Natércia Sampaio Siqueira, Karla Fernandez Gomes · Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
Do direito fundamental de liberdade à responsabilidade: um diálogo entre roth e arendt
2023 · Natercia Siqueira, Marcelo Sampaio Siqueira · Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
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Ações Afirmativas No Concurso Para Ingresso Na Carreira De Defensor Público Do Estado Do Ceará: Uma Análise a Partir De John Rawls
2023 · Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos, Natércia Sampaio Siqueira · Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas
Fundamentos Científicos Da Distribuição De Renda No Brasil Análise À Luz Da Teoria De John Rawls E Thomas Piketty
2023 · Siqueira, Natércia Sampaio, De Sousa Junior, Manuel Gonçalves · Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
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