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Bruno Alberto Maia
Institution:
Universidade de São Paulo
Observed institution:
Universidade de São Paulo
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0000-0002-7379-4492
Observed ORCID:
0000-0002-7379-4492
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A5087922030
Proteção De Dados E O Princípio Da Dignidade Humana: Uma Compreensão Acerca Da Autodeterminação Informativa
2024
·
Jamile Calissi
, Eliana Franco Neme
, et al.
·
Revista do Direito Público
·
3
Kant e o Estado de Direito - TOMO I
2026
·
Adamilton Lima Borgneth
, Ana Lídia Dantas de Assunção
, et al.
Entre a supremacia constitucional e a máxima proteção dos direitos humanos: controle de constitucionalidade, controle de convencionalidade e insuficiências da supralegalidade no Brasil
2026
·
Jamile Gonçalves Calissi
, Eliana Franco Neme
, et al.
·
Derecho y cambio social.
PDF
O Princípio Da Separação De Poderes: Uma Análise Acerca Do Procedimento Legislativo Das Medidas Provisórias E Das Leis Delegadas No Contexto Da Constituição Da República De 1988
2026
·
Bruno Alberto Maia
, Eliana Franco Neme
, et al.
·
Revista de Geopolítica
PDF
Além Da Pureza: Crítica Epistemológica Ao Normativismo Kelseniano E Diretrizes Para Uma Ciência Jurídica Rigorosa E Emancipatória
2026
·
Jamile Gonçalves Calissi
, Eliana Franco Neme
, et al.
·
Boletim de Conjuntura (BOCA)
PDF
Subjetividade No Direito: Entre a Forma Normativa E a Paridade Material De Participação
2025
·
Eliana Franco Neme
, Jamile Gonçalves Calissi
, et al.
·
Aracê.
PDF
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