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Fabrício Veiga Costa

Observed names: Costa, Fabricio Veiga, Costa, Fabrício Veiga, FABRICIO VEIGA COSTA, Fabricio Veiga Costa, Fabrício Veiga da Costa
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A Escola Como Locus Do Debate Das Questões De Gênero: Uma Análise Da Constitucionalidade Do Projeto De Lei “escola Sem Partido"
2017 · FABRICIO VEIGA COSTA, MARIEL RODRIGUES PELET · Revista de Gênero Sexualidade e Direito · 4
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Registro De Imóveis No Brasil: Origem, Evolução E Princípios
2024 · Fabrício Veiga Costa, Frederico Rodrigues Assumpção Silva · Aracê. · 2
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A Responsabilidade Civil Do Estado Pela Violação De Direitos Dos Detentos E Os Critérios Juridicos Da Quantificação Indenizatória
2019 · FABRICIO VEIGA COSTA, APARECIDA DUTRA DE BARROS QUADROS · REVISTA QUAESTIO IURIS · 2
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Lawfare E Processo Penal Democrático: Desafios Da Construção Participada E Racional Do Mérito Processual
2021 · Fabricio Veiga Costa, Alisson Thiago de Assis Campos · Revista de Direito Brasileira · 1
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A Ressocialização Do Detento a Partir Do Prazo Para O Cumprimento Da Função Social Da Empresa Na Sociedade Contemporânea.
2019 · Fabrício Veiga Costa, Alisson Alves Pinto · Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) · 1
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Homescooling No Brasil E a Proteção Dos Direitos Da Criança
2018 · Fabricio Veiga Costa, Sergio Hentiques Zandona Freitas · Revista Jurídica Cesumar - Mestrado · 1
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Do Império À Democracia
2025 · Flávio Marcos de Oliveira Vaz Calderaro, Fabrício Veiga Costa · Revista EJEF
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Indicadores de Produção de Patentes da Universidade Federal de Minas Gerais de 2014 a 2023: um estudo cientométrico
2025 · José Carlos Ferreira Couto Filho, Fabrício Veiga Costa · Cadernos de Prospecção
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POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE COLETIVA PARA MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL: proposições teóricas.
2025 · Fabricio Veiga Costa, Joao Leite Ferreira Neto · Revista de Direito Brasileira
A Legalidade Da Resolução Nº 976/2021, Editada Pelo Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais E Que Criou Novas Serventias Extrajudiciais
2024 · Fabrício Veiga Costa, Frederico Rodrigues Assumpção Silva · Aracê.
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Os Emolumentos Afetos Aos Serviços Extrajudiciais No Estado De Minas Gerais: Uma Análise Da Lei Federal Nº 10.169/2000 E Da Lei Estadual Nº 15.424/2004
2024 · Fabrício Veiga Costa, Frederico Rodrigues Assumpção Silva · Aracê.
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Desafios Do Federalismo Cooperativo No Âmbito Do Estado De Minas Gerais: Perdas Com a Lei Kandir, Responsabilidade Fiscal E O Papel Da Ação Popular Na Tutela Dos Direitos Coletivos
2024 · Eloy Pereira Lemos Junior, Fabricio Veiga Costa, et al. · Revista de Direito Tributário e Financeiro
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O papel do direito como dominação dos corpos pelos ensinamentos de Michel Foucault: análise empírica do posicionamento do judiciário de Minas Gerais sobre à alteração de registro civil de transexuais antes do provimento nº 73 do CNJ de 28 de junho de 2018.
2024 · FABRICIO VEIGA COSTA, MARINA GARCIA VALADARES · REVISTA QUAESTIO IURIS
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Virtualidade, sociedade em rede e a possibilidade de construção participada do mérito nas ações coletivas
2023 · Fabrício Veiga Costa, Rayssa Rodrigues Meneghetti · Revista do Direito Público
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O Transtorno Do Déficit De Atenção E Seus Desafios: Uma Breve Análise Da Jurisprudência Do Tribunal De Justiça De Minas Gerais Na Concessão De Professor De Apoio
2023 · Fabrício Veiga Costa, Amanda Caixeta De Oliveira · Revista Direito e Liberdade
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Formação dos precedentes judiciais no Brasil e déficit de participação popular ante a dispensabilidade da realização de audiências públicas
2023 · Fabricio Veiga Costa, Danilo de Matos Martins · Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
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Estado Constitucional E O Impacto Da Tecnologia Nas Sociedades Do Trabalho
2023 · Rayssa Rodrigues Meneghetti, Naony Sousa Costa Martins, et al. · Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho Sociais e Empresariais
O Direito Das Pessoas Trans À Educação E a Educação Como Mecanismo De Inclusão Das Pessoas Trans
2023 · Rayssa Rodrigues Meneghetti, Naony Sousa Costa Martins, et al. · Revista de Gênero Sexualidade e Direito
Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil
2023 · FABRICIO VEIGA COSTA, ALISSON ALVES PINTO · Revista do Direito
Licenciamento ambiental como modalidade de processo coletivo: uma análise sob a ótica da sustentabilidade e da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
2023 · Fabrício Veiga Costa, Naony Sousa Costa Martins · Direito e Desenvolvimento
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Estudos avançados de teorias do processo, da jurisdição e da ação
2023 · Fabrício Veiga da Costa, Rayssa Rodrigues Meneghetti, et al. · Editora Fi eBooks
O modelo de processo coletivo no Conselho Nacional de Justiça: a problemática jurídica da escritura pública declaratória de união poliafetiva
2022 · Fabricio Veiga Costa · REVISTA QUAESTIO IURIS
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Os Reflexos Do Entendimento Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Nas Decisões Do Supremo Tribunal Federal: Análise Dos Casos Lei Da Anistia E Quilombolas
2022 · Fabrício Veiga Costa, Marina Garcia Valadares · Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
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Processualidade democrática, inteligência artificial, massificação da ratio decidendi
2022 · Fabricio Veiga Costa, Naony Sousa Costa Martins · Revista Thesis Juris
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA TRANSFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo crítico dos critérios de quantificação do dano.
2022 · FABRICIO VEIGA COSTA, Bárbara Campolina Paulino, et al. · Revista de Gênero Sexualidade e Direito
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