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Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba

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A Tributação Do Simples Nacional E O Impacto Da Reforma Tributária
2025 · Micaele Alves dos Santos, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 4
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O Planejamento Tributário Como Forma De Minorar a Carga Tributária No Brasil
2025 · Marcello Junior Vasconcelos Duarte, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 4
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Planejamento Tributário E Holding Familiar: Vantagens E Desvantagens
2024 · Victória Pagane Bison, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 3
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Tributação Do Cigarro: Extrafiscalidade E Contrabando
2024 · Raquel Oliveira Guimarães, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2
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Impactos Da Reforma Tributária No Cenário Fiscal Brasileiro
2024 · Luiza Alves Pugas, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2
Energia Solar E Sustentabilidade Ambiental: Análise Do Palmas Solar Como Política Fiscal De Incentivo À Geração Distribuída
2025 · Bruna da Silva Costa, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 1
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Itbi - Imposto Sobre Transmissão De Bens Imóveis: Aspectos Relevantes
2024 · Joilson Souza Spence, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 1
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Os Incentivos Fiscais Estaduais E O Desenvolvimento Do Agronegócio No Tocantins
2026 · Isabella Ferreira Lima, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Critérios Jurídicos Para Definição Dos Bens E Serviços Sujeitos Ao Imposto Seletivo No Âmbito Da Reforma Tributária
2026 · MIRANDA, Fernando Machado, JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira · JNT - Facit Business and Technology Journal
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A Competência Tributária Após a Reforma: Novos Desenhos Constitucionais
2026 · Thays Alves Miranda Cruz, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Progressividade Na Tributação Sobre O Consumo: Uma Análise Do Cashback Sob a Ótica Da Justiça Fiscal
2026 · MATOS, Mell Lins Silva, JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira · JNT - Facit Business and Technology Journal
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Defesas Do Executado E Instrumentos De Controle Do Crédito Tributário Na Execução Fiscal: Análise Processual
2026 · Nathálya Sousa Nogueira Gomes, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Sin Tax No Brasil: Imposto Seletivo Como Ferramenta Do Controle De Consumo
2026 · GOMES, Emanuel Miamura Donatti, JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira · JNT - Facit Business and Technology Journal
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Regressividade Dos Tributos Sobre Consumo E Justiça Fiscal No Brasil: Reforma Tributária E Extrafiscalidade
2026 · PINHEIRO, Saulo Tavares, JURUBEBA, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira · JNT - Facit Business and Technology Journal
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Melhoria contínua e qualificação do Ensino Superior: o ciclo PDCA e as ferramentas da qualidade como instrumentos de inovação pedagógica
2026 · Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, Yuri Anderson Pereira Jurubeba · Cadernos Cajuína
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Extrafiscalidade tributária como instrumento de preservação ambiental no Estado do Tocantins: a geração de energia solar e os benefícios advindos do incentivo fiscal fotovoltaico na cidade de Palmas/TO
2026 · Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, et al. · Derecho y cambio social.
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The Constitutionalization of Rural Property and Foreign Capital: Legal Certainty Structures and Risk Allocation in Real Estate Investments in Latin America
2026 · Paulo Stakoviak, Fernanda Matos Jurubeba · SSRN Electronic Journal
Toward A Transnational Audit Protocol for Carbon Assets A Research Design on Environmental Compliance, Climate Integrity, And Governance of U.S.-Latin America Transactions
2026 · Paulo Stakoviak, Fernanda Matos Jurubeba · SSRN Electronic Journal
Four Layers of Legal Stability for the Robustness of U.S. Agro-Industrial Supply Chains
2026 · Paulo Stakoviak, Fernanda Matos Jurubeba · SSRN Electronic Journal
Lineamentos Sobre O Fato Gerador Do Tributo
2025 · Alexsander Justo Vaz, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · LUMEN ET VIRTUS
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Ação de execução fiscal: procedimentos e entraves na arrecadação tributária
2025 · Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, Marcelo Pereira Mota · Revista JRG de Estudos Acadêmicos
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A Constituição Federal De 1988 E a Desbiologização Das Relações Familiares: Uma Análise Crítica Da Superação Do Paradigma Da Discriminação Baseada Nos Laços De Consanguinidade
2025 · Hidelbrando Messias Lacerda Piti, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Administração Tributária: a Tributação Digital E Os Impactos Da Tecnologia No Sistema Fiscal Brasileiro
2025 · Giulia Evelyn Alves Santiago, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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O Instituto Da Exceção De Pré-executividade Como Meio De Defesa Na Execução Fiscal
2025 · Fernando Daniel Pereira Alves, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A Mitigação Do Princípio Da Legalidade Tributária Adotada Pelo Stf E as Contribuições Sociais
2023 · Glenda Rodrigues Messias Gonçalves, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba · Revista Vertentes do Direito
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