Get started
Author

Luis Henrique de Menezes Acioly

Observed names: Acioly, Luis Henrique de Menezes, L.H. de Menezes Acioly, LUIS HENRIQUE DE MENEZES ACIOLY, Luis Henrique Acioly, Luis Henrique De Menezes Acioly, de Menezes Acioly, Luis Henrique
ORCID: 0000-0002-1615-6048
Observed ORCID: 0000-0002-1615-6048
OpenAlex ID: A5094150130
A Emenda Constitucional nº 115 de 10 de fevereiro de 2022 e o enforcement da proteção de dados pessoais no Brasil
2024 · Luis Henrique de Menezes Acioly, Matheus Fernandes da Silva, et al. · Revista de Investigações Constitucionais · 3
As Avaliações De Impacto Como Instrumentos De Inteligibilidade Algorítmica E Garantia De Direitos Fundamentais Na Regulação De Inteligência Artificial
2023 · Luis Henrique De Menezes Acioly, Isabelle Brito Bezerra Mendes, et al. · Diké - Revista Jurídica · 3
PDF
A avaliação de impacto e de resultado regulatório como espectros de política regulatória-sancionatória eficiente em inteligência artificial: reflexões à luz da accountability
2024 · Luis Henrique De Menezes Acioly, Isabelle Brito Bezerra Mendes, et al. · Revista Brasileira de Políticas Públicas · 1
Propriedade intelectual dos jogos eletrônicos no direito brasileiro e o fomento à inovação, ao desenvolvimento e à concorrência leal: o caso Nintendo v. Pocketpair como substrato analítico
2026 · Luis Henrique de Menezes Acioly, Matheus Fernandes da Silva · Brazilian Journal of Law Technology and Innovation
PDF
Uso De Inteligência Artificial Pelo Poder Público Com Finalidade De Investigação Administrativa: Fundamentos Do Uso Compartilhado De Dados E Comparação Com a Herramienta De Lucha Contra El Fraude Espanhola
2025 · Luis Henrique de Menezes Acioly, Jéssica Hind Ribeiro Hind Ribeiro Costa, et al. · Direito.Unb.
PDF
La Discriminación Algorítmica Como Problema Ético-jurídico De La Regulación De Los Sistemas De Inteligencia Artificial
2024 · LUIS HENRIQUE DE MENEZES ACIOLY, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES · J.M. Bosch Editor eBooks
Lições da Experiência Internacional como suporte à Regulamentação Brasileira da Proteção de Dados Pessoais no Contexto da Segurança Pública e Persecução Penal
2024 · Luis Henrique de Menezes Acioly, Isabelle Brito Bezerra Mendes, et al. · Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
PDF
O regime de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados e a cláusula geral de imputação objetiva: o diálogo de fontes como padrão interpretativo
2024 · Jessica Hind Costa, Luis Henrique Acioly · Revista Jurídica da UFERSA
Accountability in Brazilian Artificial Intelligence Regulation from the Algorithmic Impact Assessment
2024 · L.H. de Menezes Acioly, I. Brito Bezerra Mendes, et al. · Journal of AI Law and Regulation
PDF
A Aplicação Do Princípio Da Função Social Do Contrato Em Contratos Eletrônicos De Redes Sociais E Seu Papel Na Democratização De Direitos Fundamentais
2023 · de Menezes Acioly, Luis Henrique · Revista Conversas Civilísticas
PDF
Espectro De Aplicação Dos Smart Contracts À Luz Do Direito Contratual Brasileiro: Breves Considerações No Contexto Da Boa-fé Objetiva
2023 · Acioly, Luis Henrique de Menezes, Oliveira, Micael Araújo de Souza · Revista Conversas Civilísticas
PDF
História de um Casamento: um ode à família eudemonista
2022 · de Menezes Acioly, Luis Henrique · Revista Avant
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19: breves reflexões
2021 · Acioly, Luis Henrique de Menezes · Contexto Jurídico
PDF
Works count: 13
Citation count: 7
H-index: 2
I10-index:
Year
Topic
Type