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Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior

Observed names: Júnior, Paulo Beli Moura Stakoviak, Paulo Beli Moura Stakoviak Junior, Paulo Stakoviak, STAKOVIAK JÚNIOR, Paulo Beli Moura
ORCID: 0000-0002-2696-0152
Observed ORCID: 0000-0002-2696-0152
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O Modelo De Guarda Nidal E Sua Importância E Aplicabilidade Para Os Casos Que Envolvam Crianças E Adolescentes Com O Transtorno Do Espectro Autista
2025 · Pedro Henrique Leal Ramos, Paulo Beli Moura Stakoviak Junior, et al. · Aracê. · 2
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O Mercado De Carbono No Contexto Do Acordo De Paris
2024 · Tarsis Barreto Oliveira, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Singular Sociais e Humanidades · 2
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A Importância Da Segurança Jurídica E Orientação Especializada Na Proteção Dos Direitos E Interesses Para O Desenvolvimento Do Agronegócio
2025 · Mariana Parente de Carvalho, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 1
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Falibilidade Do Jus Postulandi No Juizado Especial Cível: Acesso Formal Versus Justiça Material
2025 · Isabella Ribeiro de Oliveira Gonzaga, André Luíz Santos Oliveira, et al. · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 1
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Dano Moral Em Casos De Atraso E Cancelamento De Voos: Critérios Utilizados Pelo Tribunal De Justiça Do Estado Do Tocantins Para a Concessão De Indenizações
2025 · Samuel Pereira Barbosa Lima, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 1
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Responsabilidade Civil E a Produção De Deep Nudes: Um Estudo Sobre a Proteção De Direitos Da Personalidade Na Era Digital
2025 · Sarah de Jesus dos Santos, Paulo Beli Moura Stakoviak Junior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 1
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Do Direito À Jornada De Trabalho Especial Para Empregados Privados Com Dependentes Com O Transtorno Do Espectro Autista, Uma Questão Para Regulação Coletiva
2026 · ROCHA, Ana Laura Santos, STAKOVIAK JÚNIOR, Paulo Beli Moura · JNT - Facit Business and Technology Journal
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Consentimento Digital E Tomada De Decisão (des) Informada: Perspectiva Legal Comparada Entre Brasil E Modelos Internacionais De Proteção De Dados
2026 · Hewerton Soares Vieira, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Privacidade E Combate Ao Crime No Jogo Online: Rastreabilidade, Lgpd E O Enfrentamento Da Lavagem De Dinheiro
2026 · Laura Eduarda Ribeiro de Araújo Silva, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Aspectos De (i)legalidade No Encadeamento De Operações De Crédito Rural E Crédito Bancário
2026 · Luciane de Paula Carvalho Lima, Paulo Beli Moura Stakoviak Junior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Extrafiscalidade tributária como instrumento de preservação ambiental no Estado do Tocantins: a geração de energia solar e os benefícios advindos do incentivo fiscal fotovoltaico na cidade de Palmas/TO
2026 · Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, et al. · Derecho y cambio social.
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Private Governance as Legal Infrastructure: Strategic Compliance and the Administrative Record in U.s. Critical Minerals Projects
2026 · Paulo Stakoviak · SSRN Electronic Journal
Socio-environmental Due Diligence in Agribusiness Supply Chains: Predictive Assessment Criteria and Regulatory Risk Mitigation
2026 · Paulo Stakoviak, Tarsis Oliveira · SSRN Electronic Journal
ENVIRONMENTAL AND SOCIAL GOVERNANCE IN CROSS-BORDER LENDING: The Role of Preventive Auditing in Mitigating Credit Risk for U.S.-Based Funds
2026 · Paulo Stakoviak, Tarsis Oliveira · SSRN Electronic Journal
The Constitutionalization of Rural Property and Foreign Capital: Legal Certainty Structures and Risk Allocation in Real Estate Investments in Latin America
2026 · Paulo Stakoviak, Fernanda Matos Jurubeba · SSRN Electronic Journal
Dispute System Design in Transnational Operations: Tiered ADR Architecture for the Prevention and Resolution of Esg Contingencies
2026 · Paulo Stakoviak, Tarsis Oliveira · SSRN Electronic Journal
Toward A Transnational Audit Protocol for Carbon Assets A Research Design on Environmental Compliance, Climate Integrity, And Governance of U.S.-Latin America Transactions
2026 · Paulo Stakoviak, Fernanda Matos Jurubeba · SSRN Electronic Journal
Four Layers of Legal Stability for the Robustness of U.S. Agro-Industrial Supply Chains
2026 · Paulo Stakoviak, Fernanda Matos Jurubeba · SSRN Electronic Journal
Terceirização Do Trabalho No Brasil: a Posição Dos Tribunais Superiores E a Construção Do Entendimento Jurisprudencial
2025 · Pablo Waldíleme Coelho Mota, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Diretivas Antecipadas Da Vontade: Reflexões Jurídico-médicas Sobre a Autonomia, a Ética E a Necessidade De Regulamentação No Brasil
2025 · Juliano Borges Mano, Wainesten Camargo Da Silva, et al. · Aracê.
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Fomento Ao Acesso À Justiça: a Importância Da Adjudicação Compulsória Extrajudicial E Seus Impactos Na Justiça E Sociedade
2025 · Amitaí Silva Lima Júnior, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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Regime de bens nos casamentos de pessoas com setenta anos ou mais de idade e as alterações nas regras de sucessão
2024 · Fernanda Soares dos Reis, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista JRG de Estudos Acadêmicos
A proteção de dados na era digital: análise à luz da Constituição Federal Brasileira e da Lei Geral de Proteção de Dados
2024 · Marcos Antonio Ferreira Cirqueira, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Gestão De Recursos Sob a Propriedade Privada: Da Armadilha Malthusiana À Contemporaneidade
2024 · Diniz Didier Dias, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Requisição Administrativa: Análise Do Instituto E Seus Efeitos No Plano Fático
2024 · Virginia Maria Marques Quirino Gomes, Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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