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Danilo de Oliveira
Observed names:
Danilo De Oliveira,
Oliveira, Danilo de
Institutions:
Universidade Federal da Bahia,
Universidade Santa Cecília
Observed institutions:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
Universidade Federal da Bahia,
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),
Centro Universitário Cesumar,
Universidade Santa Cecília,
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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ORCID:
0000-0003-4099-3716
Observed ORCID:
0000-0003-4099-3716
OpenAlex ID:
A5102750316
Direito ao desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade
2020
·
Danilo De Oliveira
·
Brazil Publishing eBooks
·
17
Hermenêutica do desenvolvimento: O direito ao desenvolvimento e suas funções de integração, de controle e de interpretação
2024
·
Danilo de Oliveira
·
REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
·
3
Trabalho decente versus trabalho escravo moderno: a CONATRAE como medida afirmativa ao ODS8 da Agenda 2030 da ONU
2024
·
Beatriz Normando Falcão
, Tiago Maciel Mendes de Lima
, et al.
·
Unisanta Law and Social Science
·
2
PDF
JUSTIFICAÇÃO EPISTÊMICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: POR QUE A RESPONSABILIDADE PELA PESQUISA CONTINUA SENDO HUMANA Apoio, delegação e o direito ao desenvolvimento na produção científica
2026
·
Gonçalves de Oliveira, Jamila
, Oliveira, Danilo de
·
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
DO EBOLA À RESILIÊNCIA SANITÁRIA GLOBAL: Cooperação Sul-Sul, Circulação de Conhecimentos e Efetivação do Direito à Saúde
2026
·
Gonçalves de Oliveira, Jamila
, Oliveira, Danilo de
·
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Meio ambiente e direito ao desenvolvimento: uma abordagem integrada a partir da Carta Africana
2026
·
Eduardo João da Luz
, Guilherme Schmidt Hayama
, et al.
·
Revista Brasileira de Direito Constitucional
PDF
A flexibilização das normas ambientais pela Lei Geral de Licenciamento Ambiental: uma análise sob o prisma da vedação do retrocesso
2026
·
Lucas da Silva Corralo Chagas
, Guilherme Schmidt Hayama
, et al.
·
Unisanta Law and Social Science
PDF
A violência doméstica contra a mulher como risco social para a seguridade social brasileira
2026
·
Danilo De Oliveira
·
REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
PDF
Aplicação da teoria incrementalista de Charles Edward Lindblom às tecnologias emergentes na formação em direito e saúde
2025
·
Andressa Felix Lisboa
, Danilo De Oliveira
, et al.
·
CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
PDF
A acumulação de aposentadorias especiais para profissionais de saúde em regimes próprios no Brasil
2025
·
Danilo De Oliveira
·
REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
PDF
O uso das redes sociais como instrumento de democratização do controle do desenvolvimento sustentável
2025
·
Luma Lopes Tavares Rezende
, Danilo de Oliveira
·
Revista Brasileira de Direito Constitucional
PDF
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779: a preponderância da efetividade do direito à saúde sobre a hierarquia das normas jurídicas
2024
·
Danilo De Oliveira
, Marcelo Lamy
·
CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
PDF
Obrigações Estatais Mínimas, Esperadas e ODS 3
2024
·
Danilo de Oliveira
·
Unisanta Law and Social Science
PDF
The lawyer and alternative dispute resolution methods - ADRs - conciliation and mediation
2024
·
Danilo de Oliveira
, Dafne Gomes Damaceno
·
Unisanta Law and Social Science
PDF
A Recomendação Geral N.º 24 da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher amplia ou constrói uma interpretação aos Estados Partes?
2024
·
Andressa Felix Lisboa
, Danilo De Oliveira
, et al.
·
CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
PDF
Estudos Da Qualidade Ambiental Do Monumento Natural Três Morrinhos
2020
·
Danilo de Oliveira
, Lucas César Frediani Sant’ Ana
A Política Nacional De Resíduos Sólidos Aplicada Em Pequenos Municípios: Estudo De Caso No Município De Terra Rica - Pr
2020
·
Danilo de Oliveira
, Lucas Cesar Frediani Sant'ana
·
Editora Conhecimento Livre eBooks
A Política Nacional De Resíduos Sólidos Em Pequenos Municípios: Estudo De Caso No Município De Terra Rica - Pr
2019
·
Danilo de Oliveira
, Lucas César Frediani Sant’ana
Resultados Obtidos Com a Sistematização Dos Dados Da Produção Agrícola Do Estado Do Espírito Santo
2018
·
Edileuza Vital Galeano
, Danilo de Oliveira
, et al.
·
Revista Científica Intelletto
A Avaliação Da Política Publica De Formação Profissional Da Faetec Três Rios
2017
·
Danilo de Oliveira
, Luiz Alberto de Lima Leandro
, et al.
·
Anais do Congresso de Administração, Sociedade e Inovação - CASI 2016
Criptografia de Chave Pública: novos modelos baseados em emparelhamentos bilineares sobre pontos de curvas elípticas
2005
·
Danilo de Oliveira
, Marco Henriques
·
Anais de XXXV Simpósio Brasileiro de Telecomunicações e Processamento de Sinais
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