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Diana Sales Pivetta
Institution:
Universidade do Estado do Amazonas
Observed institution:
Universidade do Estado do Amazonas
ORCID:
0009-0004-3166-1060
Observed ORCID:
0009-0004-3166-1060
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A5106754170
A Pesca Artesanal No Amazonas: Pescando Conquistas E Desafios, Da Garantia À Efetivação De Seus Direitos
2024
·
Ana Maria Bezerra Pinheiro
, Diana Sales Pivetta
, et al.
·
Revista de Direitos Sociais Seguridade e Previdência Social
·
1
PDF
A Produção Legislativa Como Meio Mais Democrático Para a Criação De Normas Jurídicas: a Garantia Da Não Surpresa Ao Administrado
2024
·
Eid Badr
, Beatriz da Costa Gomes
, et al.
·
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
PDF
Mutação Da Soberania Nacional Em Relação À Floresta Amazônica
2024
·
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
, Geraldo Uchôa de Amorim Júnior
, et al.
·
Revista Brasileira de Direito Internacional
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