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Cassio André Borges dos Santos

Inclusão Digital E Letramento Tecnológico Em Contextos Vulneráveis
2025 · Alcian Pereira de Souza, Danielle Costa de Souza Simas, et al. · Derecho y cambio social. · 5
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Controle De Constitucionalidade E Direitos Fundamentais Socioambientais: a Proteção Do Meio Ambiente E Dos Povos Originários Na Constituição De 1988
2026 · Luiz Felipe de Farias Leite Borges, Darcilene Davies Lopes Dourado, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 1
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O Direito Constitucional Tributário Como Instrumento Jurídico De Tutela Ambiental Por Meio Da Extrafiscalidade
2026 · Ana Paula Batista Garcia, Darcilene Davies Lopes Dourado, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 1
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Controle Judicial De Políticas Públicas Na Constituição: Controle De Constitucionalidade Ou Categoria Autônoma?
2026 · Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Roberta Priscila de Araújo Lima, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 1
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O Tribunal De Contas Do Estado Do Amazonas E a Governança Ambiental
2026 · Marckjones Santana Gomes, Cássio André Borges dos Santos, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 1
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Inovação Verde E Sustentabilidade Digital: Aplicação Do Princípio Da Precaução Frente Aos Riscos Invisíveis Das Tecnologias Emergentes
2025 · Alcian Pereira de Souza, Emília dos Santos Gomes, et al. · Derecho y cambio social. · 1
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Plataformização E Impactos Sobre Territórios, Culturas E Modos De Vida
2025 · Alcian Pereira de Souza, Danielle Costa de Souza Simas, et al. · Derecho y cambio social. · 1
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Limites éticos da inteligência artificial e os riscos aos direitos fundamentais: desafios jurídicos da regulamentação da IA e respeito aos direitos fundamentais
2025 · Larissa Marques Lima, Alcian Pereira de Souza, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales · 1
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O papel da ANPD na defesa da proteção de dados: análise da suspensão do tratamento de dados pessoais para o treinamento da inteligência artificial pela Meta
2024 · Alcian Pereira de Souza, Danielle Costa de Souza Simas, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales · 1
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A face oculta das redes sociais e a violação de direitos na era digital
2024 · Alcian Pereira de Souza, Danielle Costa de Souza Simas, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales · 1
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Apagão global online, dependência digital e o impacto aos direitos fundamentais
2024 · Alcian Pereira de Souza, Ricardo Augusto Campolina de Sales, et al. · DELOS Desarrollo Local Sostenible · 1
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Direito À Razoável Duração Do Processo E a Promoção Da Efetividade Da Prestação Jurisdicional
2023 · Marckjones Santana Gomes, Cássio André Borges dos Santos · Revista Vertentes do Direito · 1
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Combate Às Fake News No Âmbito De Atuação Do Tribunal Superior Eleitoral
2022 · Cássio André Borges dos Santos, Fabiana Montenegro Valente Valgas e Silva · Revista Vertentes do Direito · 1
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Camuflagem Digital E Vigilância Algorítmica No Espaço Público: Exercício De Direitos Ou Desobediência Civil?
2026 · Alcian Pereira de Souza, Danielle Costa de Souza Simas, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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O Acordo De Não Persecução Penal Segundo a 5ª Turma Do Superior Tribunal De Justiça
2026 · Paulo Vinícius Pacheco Costa, Cássio André Borges dos Santos · Revista Tópicos.
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Inter-relação Entre Jurisdição Constitucional E Controle De Convencionalidade Em Matéria Ambiental No Direito Brasileiro
2026 · Guilherme Castro de Araújo Hilgenberg, Marcos Gabriel Barroso de Oliveira, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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A Aplicabilidade Do Menor Dispêndio Nas Licitações Sustentáveis
2026 · Cássio André Borges dos Santos, Adriano Augusto Braga Monteiro Junior · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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O Caráter Perpétuo Das Medidas Protetivas E Seu Impacto Nos Direitos Do Acusado
2026 · João Victor Cardoso Queiroz de Paiva, Cássio André Borges dos Santos · Periódicos Brasil Pesquisa Científica
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Controle De Convencionalidade E Justiça Climática: a Proteção Judicial De Comunidades Isoladas Afetadas Pelas Estiagens No Amazonas À Luz Da Opinião Consultiva Nº 32/25 Da Corte Interamericana De Direitos Humanos
2026 · Analice Cavalcante Pinto, Andreia Jacob de Souza, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Controle De Convencionalidade: a Aplicação Dos Precedentes Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Na Proteção Territorial Dos Povos Indígenas Do Vale Do Javari No Âmbito Do Stf
2026 · Gedean de Souza Cruz, Cássio André Borges dos Santos, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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A Proteção Dos Defensores De Direitos Humanos E Ambientais No Vale Do Javari: Uma Análise À Luz Do Acordo De Escazú Diante Do Avanço Do Garimpo Ilegal
2026 · Brainer Rian de Souza Arévalo, Katrine Castro Sarmento, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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A Atuação Do Supremo Tribunal Federal Por Meio Dos Processos Estruturais: Fundamentos, Dinâmica E Desafios Da Jurisdição Constitucional Estruturante
2026 · Fausto Araújo Nunes de Almeida, Cássio André Borges dos Santos, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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O Estado De Coisas Inconstitucional Em Matéria Ambiental Na Jurisdição Constitucional Brasileira
2026 · Gerson Luiz Martins dos Santos, Cássio André Borges dos Santos, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dano Moral Presumido por Desconto Indevido em Conta Bancária: análise do IRDR n.º 0005053-71.2023.8.04.0000
2026 · Pedro Eduardo Edwards Mouta, Cássio André Borges dos Santos · RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
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Governança Global Da Inteligência Artificial, Soberania Digital E Geopolítica Da Informação: O Papel Do Painel Científico Da Onu Na Arquitetura Multilateral Da Ia
2026 · Alcian Pereira de Souza, Danielle Costa de Souza Simas, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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