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Larissa Campos Rubim

Bloqueios Bancários Em Execuções Fiscais E Os Limites Legais Da Atuação Estatal: Os Impactos Do Sisbajud Sobre O Executado Leigo E a Proteção Do Mínimo Existencial.
2026 · Lohanna dos Santos Monteiro, Rosana Reis de Melo Silva, et al. · Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista
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O Direito Animal Sob a Perspectiva Do Bem-estar: a Aplicação Das Cinco Liberdades Como Parâmetro Jurídico De Proteção
2026 · de Mendonça, Gilson Jorge, Reis de Melo Silva, Rosana, et al. · Revista Buriti: Direito, Sociedade e Sustentabilidade
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A Aplicação Da Lei Maria Da Penha No Combate À Violência Doméstica Contra a Mulher No Brasil: a Efetividade Das Medidas Protetivas De Urgência Como Instrumento De Prevenção E Proteção Da Mulher
2026 · Jayne Lima de Oliveira, Rosana Reis de Melo Silva, et al. · Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista
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O Protagonismo Decisório Do Supremo Tribunal Federal E Seus Impactos Na Democracia Representativa Brasileira (2014-2024)
2026 · Maria Fernanda de Souza Guedes, Myriam Benarrós Clementoni, et al. · Derecho y cambio social.
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A Efetividade Das Medidas Protetivas De Urgência Na Prevenção Do Feminicídio No Brasil: Desafios E Limites Na Sua Aplicação No Âmbito Do Sistema De Justiça
2026 · Samya Oliveira de Castro, Rosana Reis de Melo Silva, et al. · Aposta
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Denunciação Caluniosa: O Valor Probante Da Palavra Da Suposta Vítima Nos Crimes Previstos Na Lei Maria Da Penha.
2026 · Brenda Kelly dos Santos Cortezão, Rosana Reis de Melo Silva, et al. · Journal of Law and Sustainable Development
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Federações Partidárias No Direito Eleitoral Brasileiro: Funcionamento, Cláusula De Desempenho E Reflexos Na Distribuição Do Quociente Eleitoral
2026 · Bruno da Costa Correa, Rosana Reis de Melo Silva, et al. · Journal of Law and Sustainable Development
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O Inimigo Sob O Próprio Teto: Uma Análise Jurídico-penal Sobre a Invisibilidade Da Violência Sexual Infantojuvenil No Âmbito Familiar
2026 · Luan Michalon Mendes Tavares, Rosana Reis de Melo Silva, et al. · Cadernos Cajuína
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A Possibilidade De Compensação De Débitos Tributários Com Precatórios Judiciais: Entre a Efetividade Do Crédito Do Contribuinte E as Limitações Impostas Pelo Regime Constitucional De Precatórios E Pelo Princípio Da Legalidade Tributária
2026 · Alexandre de Matos Antony, Rosana Reis de Melo Silva, et al. · Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista
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A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo E Os Traumas Que Podem Surgir: O Dever De Cuidado Como Pressuposto Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana.
2026 · Michelle Sandra Gomes de Sousa, Rosana Reis de Melo Silva, et al. · Derecho y cambio social.
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Direito Penal E Crimes Digitais (cibercriminalidade): Expansão De Golpes Online, Fraudes Eletrônicas, Invasões De Sistemas, Desafios Investigativos E Proteção De Dados No Contexto Da Lei Geral De Proteção De Dados
2026 · Thais Gabriela Silva Fernandes Pereira, Larissa Campos Rubim, et al. · Derecho y cambio social.
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A Incidência Tributária Do Itcmd No Estado Do Amazonas E Seus Impactos No Planejamento Sucessório Diante Da Reforma Tributária
2026 · Rafaela Buarque de Farias, Rosana Reis de Melo e Silva, et al. · Derecho y cambio social.
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A Criminalização Da Imigração Irregular No Brasil E Nos Estados Unidos: Uma Análise Comparativa Dos Impactos Nos Direitos Humanos E a Conformidade Com Os Padrões Internacionais
2026 · Manuela de Andrade Rodrigues, André Luis Fregapani Leite, et al. · Derecho y cambio social.
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Responsabilidade Civil Do Médico E Do Estado Por Eventos Adversos No Sus: Matriz Dogmática Aplicada Ao Modelo De Gestão Hospitalar Pública Em Manaus (am)
2026 · Lauro de Souza Bezerra de Menezes, Larissa Campos Rubim, et al. · Derecho y cambio social.
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A negativa indevida de cobertura nos contratos de seguro e a responsabilidade civil das seguradoras no direito civil brasileiro
2026 · João Victor das Neves Dineli, Rosana Reis de Melo e Silva, et al. · Aposta
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Desafios probatórios na identificação da autoria dos crimes cibernéticos: limites constitucionais da prova digital no ordenamento jurídico brasileiro
2026 · Lucas Gomes do Nascimento, Larissa Campos Rubim, et al. · Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista
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Crime organizado, extração ilegal de recursos naturais e fronteiras na Amazônia: uma perspectiva jurídico-penal a partir do caso de Dom Phillips e Bruno Pereira
2026 · Cindy Laís Silva de Paula, André Luis Fregapani Leite, et al. · Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista
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O direito ao esquecimento face à proteção da honra e da intimidade: a ponderação e os limites para a censura no ordenamento jurídico brasileiro
2026 · Mauricio Almeida de Souza Junior, Larissa Campos Rubim, et al. · Derecho y cambio social.
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Os Animais Como Seres Sencientes E a Necessidade De Revisão Do Tratamento Jurídico Previsto No Código Civil Brasileiro: Limites Da Visão Patrimonialista À Luz Da Dignidade Animal
2026 · Juliana Sulzbach Portella de Macêdo, Rosana Reis de Melo Silva, et al. · Derecho y cambio social.
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A eficácia da Lei N° 12.318/2010 na prevenção e no Combate à alienação parental na Comarca de Manaus: análise das condições de aplicação após a Lei N° 14.340/2022
2026 · Gabriella Alcantarino Maciel, Larissa Campos Rubim, et al. · Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista
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O reconhecimento judicial da paternidade socioafetiva sem anuência do pretenso pai: limites, possibilidades e impactos no direito de família
2026 · Theo Stone Mussa Forasteiro, Larissa Campos Rubim, et al. · Derecho y cambio social.
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Decolonialismo Indígena
2024 · Larissa Campos Rubim, Thayná Cristina Pinheiro Auzier, et al. · Editora Poisson eBooks
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Direito Fundamental à saúde e a Constituição
2024 · Larissa Campos Rubim, Ana Vilma Santana Munhoz, et al. · Editora Poisson eBooks
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Direito dos Povos Originários: a tutela estatal dessa minoria étnica
2024 · Larissa Campos Rubim, Daniel de Amorim Lima, et al. · Editora Poisson eBooks
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Multiculturalismo, interculturalidade e a luta dos Povos Originários por direitos no Brasil
2024 · Larissa Campos Rubim, Maura Adriana Guidão de Oliveira Ascui, Milena Brandão dos Santos, et al. · Editora Poisson eBooks
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