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Vitor Hugo Souza Moraes
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Universidade Federal do Maranhão
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Universidade Federal do Maranhão
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0000-0002-3863-7125
Observed ORCID:
0000-0002-3863-7125
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A5116291895
Direito à saúde na população carcerária brasileira: uma análise crítica das condições do sistema prisional e a necessidade de políticas públicas de saúde penitenciária
2025
·
Matheus Luan Reis Correa
, Vitor Hugo Souza Moraes
, et al.
·
Contribuciones a las Ciencias Sociales
·
3
PDF
Privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): aplicação e limites do legítimo interesse
2026
·
Ingred Costa Dias
, Vitor Hugo Souza Moraes
, et al.
·
Direito & TI
·
1
PDF
A Tutela Da Violência Obstétrica À Luz Dos Instrumentos Internacionais De Direitos Humanos Ratificados Pelo Brasil
2026
·
Maiane Cibele de Mesquita Serra
, Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
, et al.
·
OWL Journal
·
1
PDF
Há Potencial Experimentalista No Federalismo Brasileiro? Uma Análise Das Decisões Do Stf E Do Tjma
2026
·
Viviane Freitas Perdigão Lima
, Vitor Hugo Souza Moraes
, et al.
·
OWL Journal
·
1
PDF
Gestão pública, accountability e controle interno: uma abordagem à luz do Direito Administrativo
2026
·
Claudio Luiz de Freitas
, Francisco Tavares de Miranda Filho
, et al.
·
Aposta
PDF
Da Escolha Racional À Concepção Normativa Do Reconhecimento: Itinerários Da Ação Coletiva E Dos Movimentos Sociais
2026
·
Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
, Maiane Cibele de Mesquita Serra
, et al.
·
OWL Journal
PDF
Corpos Sob Controle: a Violência Obstétrica E Sua Configuração Na Jurisprudência Brasileira
2026
·
Maiane Cibele de Mesquita Serra
, Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
, et al.
·
OWL Journal
PDF
Os Influenciadores Digitais E a Responsabilidade Civil Objetiva Nas Relações De Consumo
2026
·
Bianca Maria Marques Ribeiro Vasconcelos
, Denisson Gonçalves Chaves
, et al.
·
OWL Journal
PDF
Inimputabilidade penal e medidas socioeducativas: desafios da justiça juvenil e da ressocialização no Brasil
2026
·
Amanda Barros Batista Costa
, Bianca Maria Marques Ribeiro Vasconcelos
, et al.
·
Derecho y cambio social.
PDF
Ciência e Pesquisa: A Arte de Descobrir
2026
·
Jozadake Petry Fausto
, Marcus Dhilermando Hora de Souza
, et al.
·
Editora Reflexão Acadêmica eBooks
Estudos contemporâneos de direito tributário e financeiro - volume 10
2026
·
Cristina Rezende Eliezer
, Cássius Guimarães Chai
, et al.
·
Editora Metrics eBooks
PDF
SUJEITOS EM DISPUTA: corpo, reconhecimento e acesso à justiça: estudos jurídicos do Maranhão
2026
·
Vitor Hugo Souza Moraes
, Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha Maiane
, et al.
·
RFB Editora eBooks
DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO — Vulnerabilidades, relações sociais e novas tecnologias
2026
·
Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalh
, Maiane Cibele de Mesquita Serra
, et al.
·
RFB Editora eBooks
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