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Gabriel Soares Malta Victal
Institution:
Universidade de Ribeirão Preto
Observed institution:
Universidade de Ribeirão Preto
ORCID:
0009-0007-2649-2620
Observed ORCID:
0009-0007-2649-2620
OpenAlex ID:
A5120616372
Ativismo judicial na tutela do meio ambiente: excesso no exercício das competências constitucionais ou tutela legítima de bens indisponíveis?
2025
·
Gabriel Soares Malta Victal
, Flávia de Almeida Montingeli Zanferdini
·
Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista.
·
2
PDF
Utilitarismo, direitos da natureza e reconfiguração da legislação ambiental à luz da ética biocêntrica
2025
·
Rômulo Christian Pereira
, Gabriel Soares Malta Victal
, et al.
·
Revista Culturas Jurídicas
·
1
PDF
O Indulto Individual Como Contraponto Aos Princípios Da Separação Dos Poderes E Da Moralidade Administrativa
2026
·
Gabriel Soares Malta Victal
, Rômulo Christian Pereira
, et al.
·
Paradigma.
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